Gilmar Mendes e Ives Gandra divergem sobre condenação de Dirceu

Gilmar discorda do amigo Ives Gandra e diz que "Dirceu foi condenado com base em depoimentos". Ives Gandra rebateu: "Sei que há depoimentos, mas a prova testemunhal é a pior das provas. Não há contra Dirceu a prova material."

Gilmar Mendes discorda do amigo Ives Gandra sobre condenação de José Dirceu (Arquivo)

Em entrevista à Folha, jurista afirmou que o petista foi condenado com base em indícios e presunções; amigo e coautor de livros com ele, o magistrado disse: “Tenho respeito e afeto pelo Ives, mas suas declarações foram impróprias. Há provas cabais contra José Dirceu”. Ives retrucou e disse que não existem provas materiais.
As notas abaixo são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha:

AS PROVAS ESTÃO LÁ
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sai em defesa do julgamento do mensalão. “Há provas cabais contra José Dirceu”, diz ele, respondendo a Ives Gandra Martins. Em entrevista à Folha, o jurista afirmou que o petista foi condenado com base em indícios e presunções. Amigo e coautor de livros com Gandra Martins, o magistrado diz: “Tenho respeito e afeto pelo Ives, mas suas declarações foram impróprias”.

COM CARINHO
Mendes cita, entre “inúmeras” provas, depoimentos de testemunhas que dizem que todas as negociações do governo com partidos precisavam ser referendadas por Dirceu. E também as negociações com o Banco Rural, no centro do escândalo. Em tom de brincadeira, afirma: “Ainda bem que o Ives teve o bom senso de não propor a canonização do José Dirceu”.

A RECÍPROCA…
Ives Gandra Martins diz que recebe as críticas “com muito respeito, pois tenho pelo Gilmar uma grande admiração”. Mas mantém sua opinião. “Sei que há depoimentos, mas a prova testemunhal é a pior das provas. Não há contra Dirceu a prova material.” Ele registra que, por criticar a teoria do domínio do fato, recebeu telefonemas de apoio tanto de ministros do STF, aposentados e na ativa, quanto de outras cortes. E também de professores de direito “do Brasil inteiro”.

…É VERDADEIRA
Gandra Martins, por sinal, está lançando o livro “Estudo de Direito Constitucional em Homenagem a Gilmar Mendes”, pela editora Saraiva. Coordena a obra junto com o professor Carlos Valder do Nascimento, da Bahia.

Fonte: Pragmatismo Político

QUERIDA DONA OMEDIA.

Nos deixou na ultima quarta feira, 25/09, nossa querida Dona Omedia, matriarda da comunidade São Pedro. Ela foi uma das guerreiras que com muita luta e suor construiu, juntamente com outras e outros, em regime de mutirão o Centro Dom Aloisio, Casa de Encontro amanhecer e a Igreja de São Pedro das goiabeiras, foi ela quem também escolheu o nome da Rua onde moro hoje e ela mesma morou até ir ao interior (Rua Graça Alcançada), e que em momentos de festas, orações, encontros de catequese, confraternizações da comunidade nos trazia um gostoso cafezinho.

Omedia, mulher que já mais será esquecida por nós que fazemos a Comunidade São Pedro de Goiabeiras.
Descanse em Paz e reze por nós, como sempre fizera aqui conosco.


Aurélio Araújo.

CARTA ABERTA AO PAPA FRANCISCO

Papel Aberta Francis ao papa : um conjunto para a vida na TerraNotíciasCaro Papa Francesco ,Nós, os cristãos assinados, bem como pessoas de outras religiões e pessoas de boa vontade , estamos enviando esta carta pública com um pedido muito especial. Gostaríamos de convocar um evento global, como uma assembléia, para a defesa da vida na Terra.Hoje a vida está ferida de morte pela fome ( 900 milhões de pessoas ao redor do mundo ) , a sede (1,2 mil milhões não têm água limpa para beber todos os dias, e 2,4 bilhões não têm saneamento básico ) , para as guerras , a destruição do meio ambiente (solo, água , biodiversidade, ar ) e, especialmente, por causa da humanidade e toda a vida encontra-se uma mudança surpreendente climatico.Come o documento de Aparecida , não estamos apenas vivendo uma época de mudanças , mas uma mudança de época (DAP 44) . uma sociedade de consumo e predatória como o atual não há futuro para toda a humanidade.Quando Deus criou o mundo , deu a terra aos homens e mulheres para " cultivarla e cuidar dele " (Gn 2:15). Depois do dilúvio, quando Noé saiu da arca com sua família e todos os animais que estavam na mesma , Deus fez uma aliança com eles primário dizendo que " de minha parte, eu estabelecerei a minha aliança com você e com os seus descendentes , com toda a alma vivente , que está convosco : as aves , os animais domésticos e silvestres , em suma, com todos os animais da Terra, que vocês saíram da arca (Gn 9-10 setembro ) .O apóstolo Paulo nos diz que " a própria criação espera ser libertada da escravidão da corrupção, em vista da liberdade que é a glória dos filhos de Deus " ( Rm 8, 21). Então, Deus ama tudo o que ele criou e nos mandou para cuidar de sua criação.Os povos indígenas e os cientistas indígenas e recentemente relataram que todas as formas de vida estão em risco na face da Terra. No entanto , não há uma resposta para o desafio deste momento da história do mundo da política e economico.Come você já disse , não podemos aceitar passivamente a globalização da "indiferença .Você tem autoridade moral e espiritual na frente de toda a humanidade para convocar este debate urgente e , mais ainda, intervenções urgentes . Nós pedimos isto como uma forma de contribuir para a realização dos seus gestos , que nos desafiam a uma atitude de cuidado e proteção da vida ameaçada. Esses gestos expressa em sua viagem à Lampedusa , na Jornada Mundial da Juventude no Brasil , visitando os imigrantes na Itália , em jejuns contra as guerras . Se você convocar uma reunião para defender a vida em sua plenitude, não só para ouvir os especialistas , mas também os povos indígenas afetados pela destruição de seu ambiente, as pessoas afetadas pelas mudanças climáticas e refugiados , vítimas da fome e da sede, certamente uma grande parte da humanidade vai participar prontamente ao pedido.Isso é o que esperamos subscrito. Com um abraço fraterno , no espírito de São Francisco de Assis, em comunhão com todas as formas de vida e com toda a humanidade , nós confirmamos o nosso pedido .Brasília - DF, 16 set 2013Nota: Você pode enviar sua adesão à ssbcomunicacao@cnbb.org.br / mobilidadehumana@cnbb.org.brTags: Papel Aberta Francisco ao papa , Notícias

Jesus: a negação do ídolo, a afirmação de Deus

Jesus: a negação do ídolo, a afirmação de Deus
Ricardo Gondim
Lamento que o fundamentalismo cristão tente firmar suas certezas como uma ortodoxia. O esforço não é novo. Desde as narrativas mais antigas, Jesus procurou mostrar que os fariseus queriam passar moralismo legalista como piedade e zelo; desejavam  que a verdade deles tivesse a força da fé. O fundamentalismo, mais que um apanhado teológico, é atitude que tenta proteger a Bíblia dos ataques de quem ele considera herege. Como guardião do templo, o fundamentalista crê que deve garantir a perpetuidade da instituição igreja. Pode-se, então, descrever o fundamentalismo como esforço de sair na defesa de Deus das possíveis diminuições de sua majestade.
A ironia é que todo esse zelo se estriba em pressupostos da filosofia grega. Quando um fundamentalista pensa sobre Deus, ele parte de conceitos helênicos. Quando sistematiza sua visão de mundo, permanece na cultura grega. Ao repetir certos dogmas, afirma inadvertidamente a máxima aristotélica de que a divindade é motor imóvel. Na filosofia, Deus é percebido tão absolutamente perfeito, que jamais experimenta qualquer mudança. Sua perfeição o encalacra na imobilidade.
Eis o porquê de Paulo dizer que Jesus Cristo foi escândalo e loucura para gregos e judeus. Os gregos procuravam explicar Deus a partir de absolutos metafísicos e os judeus aguardavam um messias poderoso.
O judaismo criou, por séculos, a expectativa ufanista de que o Ungido de Deus se manifestaria como grande conquistador. Para os setores mais politizados de Israel, ele viria como o libertador final – uma encarnação melhorada e glorificada de Moisés. Para os segmentos mais ortodoxos, fariseus e levitas, Cristo re-avivaria a obediência da Lei –  com um profetismo mais exuberante do que o de Elias.
Nessas duas percepções – gregas e judaicas – Jesus de Nazaré mostrou-se um retumbante fracasso. Ele não deixou colar em si que Deus fosse o emissário de um supermessias ou o movedor imóvel de Aristóteles.
Jesus causava horror: se o Deus dos fariseus zelava pela lei, ele insistia que os mandamentos podem ser flexibilizados pela misericórdia. A mulher apanhada no próprio ato do adultério experimentou a força de um amor capaz de vergar a rígida lei: Onde estão os teus acusadores?. Eu não te condeno, vá em paz e não peques mais. A mulher siro-fenícia, o centurião romano, a senhora impura que padecia com uma menstruação crônica, o endemoninhado que vivia em sepulcros, o cego da calçada, todos provaram que qualquer um pode aproximar-se de Deus sem intermediação sacerdotal e sem depender do cumprimento da lei.  O Nazareno acolheu os não-eleitos. Ele democratizou, universalizou, a pretensão de qualquer pessoa achar-se escolhida. Para ele, ninguém foi providencialmente preterido. A graça banalizou a predestinação.
Jesus não amedrontava os ouvintes apresentando um Deus que persegue rebeldes feito um bedel cósmico. Pelo contrário, o Deus de Jesus é Pai ferido que espera o filho desde o alpendre da casa. Mais que isso: Deus corre ao encontro do filho arrependido. E mesmo se o filho cheirar como um porco, ele o cobre de beijos.
Ricardo Peter intuiu corretamente o porquê do ódio dos fariseus contra Jesus:
Os fariseus começaram a perceber que Jesus estava mudando radicalmente a maneira de entender quem é Deus. Este Deus teria podido provocar confusão e dispersão entre as pessoas religiosas. O comportamento do Deus anunciado por Jesus, do Deus que demonstra um amor incondicionado pelos pecadores, começava a colocar o Deus dos fariseus na sombra. Tinha início uma luta de ‘Deus contra Deus’.
Os religiosos contemporâneos de Jesus queriam que Deus excedesse o poder de Baal. Jesus se mostrava o ântonimo de uma divindade territorial e melindrosa. Ele era o salvador despido da arrogância. As pessoas aguardavam um líder que reunisse milícias mais arrasadoras do que as legiões romanas. Jesus, todavia, pegava crianças no colo enquanto ensinava que o Reino pertence a elas. Os pobres nacionalistas ambicionavam guindar Israel à liderança do mundo para depois vingar os vários séculos de opressão. Jesus, contudo, abria o rolo da lei para citar as palavras do profeta: O Espírito do Senhor está sobre mim e ele me ungiu para pregar boas notícias aos pobres.
Assim, tomados de indignação, os religiosos conspiraram para matá-lo. – Se Jesus era a expressa imagem de Deus, merecia ser eliminado. Um Deus frágil não serve aos interesses da religião – qualquer uma.
Jesus revelava Deus, que não só eclipsava os pressupostos dos fariseus, como destruía os de Aristóteles. Jesus não se parecia em nada com a idéia de Deus como ato puro ou motor imóvel. No Carpinteiro amigo de Maria Madalena, a Divindade não se mostrou apática. O Emanuel, o Deus conosco, se moveu de viscerais afetos por uma viúva que enterrava o filho e chorou diante da sepultura do amigo. A dor humana dói em Deus. Isaías (63.9) antecipou a aflição de Deus ao dizer: Em toda a angústia deles, foi ele angustiado.
Ricardo Peter, com sua intuição sobre a revelação de Deus que Jesus brindou o mundo afirmou:
O Deus de Jesus assume o humano a tal ponto que liberta o homem da exigência de ser como Deus. Deus contém em si, agora o máximo de humanidade. Deus encontra-se imerso no humano. O ‘Reino’ de Jesus não requer seres excepcionais, melhores que o ‘resto dos homens’, que se preocupam em ser por eles contaminados.
Jesus incomoda sobremaneira os religiosos por mostrar que Deus é amor; e este amor relativiza qualquer dogmatismo. Nele as exigências e os ritos perdem força. Os conceitos milenares de um Deus inabalável e severo precisam ser jogados fora depois que se conhece o Bom Pastor.
Os que não distinguem entre o Deus grego ou fariseu e o Deus que Jesus encarnou têm razão em decretar a sua morte. A expressão Deus está morto não passa de um grito ressentido de gente que se defrontou com a noção errada de Deus; a divindade anunciada como um déspota obcecado pelo poder, realmente, precisa ser sepultada.
O Reino que Jesus de Nazaré revelou não tem paralelo com os reinos humanos. Sua proposta de vida continua despercebida dos poderosos, pois acontece entre pequeninos e no meio de desprezíveis: grãos de mostarda, ovelhas indefesas, pessoas ineficientes, servos inúteis, pecadores indignos, prostitutas, leprosos, cegos, mendigos, estrangeiros, exorcistas informais.
Deus escolheu esvaziar-se para revelar-se no Filho, Jesus Cristo. Todas as outras divindades merecem ser descartadas como ídolos.
Soli Deo Gloria

CATÓLICOS JUAZEIRENSES FAZEM ATO DE SOLIDARIEDADE A DOM FERNANDO

Nesta 4ª feira, dia 25, na hora da Graça, no Santuário de São Francisco, em Juazeiro do Norte, os membros da Pastoral Diocesana de Romarias, e uma multidão que assistia à Hora da Graça, ouviram a leitura da nota abaixo, que também foi enviada a todos os bispos do Brasil, à CNBB e ao Vaticano:

 "Dom Fernando, nosso querido Bispo da Diocese de Crato,

 Tudo posso naquele que me fortalece (Fl 4,13)

Nós da Pastoral Diocesana de Romarias, reunidos no último dia 20 de setembro, na Casa Paroquial da Basílica de Nossa Senhora das Dores, aprovamos a elaboração da presente Carta de Solidariedade, como forma de expressar ao senhor nosso irrestrito e incondicional apoio.

Queremos nos fazer presentes diante e ao pé da sua cruz com duas atitudes: solidariedade e reconhecimento.

É consenso entre nós que estamos incondicionalmente ao seu lado testemunhando nossa confiança em seu pastoreio, na direção legítima que pretendeu imprimir a esta Igreja Particular da Diocese do Crato – igreja romeira e missionária – desde quando aqui chegou; é também consenso entre nós que a sua dor dói em todos nós porque é a dor de uma Igreja ferida, é a dor da nossa Mãe, é a dor do nosso Pastor e que nos faz sair das nossas dores pessoais para sentire cum ecclesia e assumirmos, também nós, o desafio de, de mãos dadas, continuar a anunciar o Ressuscitado no coração de Quem está todo amor e toda justiça. Por Ele, por Ela e com o senhor, Dom Fernando, somos solidários e temos confiança que o julgamento da História, mais uma vez coincidirá com a Justiça de Deus.

Queremos também, neste momento difícil, relembrar a grande alegria que há doze anos preenche o coração de cada um de nós, romeiros e romeiras do Padre Cícero, por nos vermos reconhecidos em nossa fé romeira pelo Pastor da Igreja Católica. Queremos agradecer-lhe toda coragem, todo empenho, todo desprendimento com que se entrega à árdua tarefa de conduzir esta Igreja particular ao acolhimento da devoção ao Padre Cícero e das romarias. Reconhecemos no senhor, Dom Fernando, aquele que possibilitou um novo olhar a esta realidade de fé transformando-o em um olhar mais do que compreensivo, num olhar que nos faz sempre e cada vez mais convertidos pela fé romeira.

Nós nos lembramos que, quando o senhor chegou e se encantou com as romarias, visitou, conversou, escutou cada um e cada uma daquelas que, de alguma forma estavam ligadas a essa realidade tão especial do Juazeiro. Membros do clero, religiosas, leigos e leigas do Crato ou de Juazeiro, de Barbalha e de todo o Cariri. Todos, sem exceção e sem partidarismo, foram ouvidos. Afinal, o senhor tinha a grande tarefa, recomendada pela Santa Sé, de abrir os arquivos da Cúria do Crato para fazer novos estudos sobre a “Questão religiosa de Juazeiro”.

Foi assim que decidiu constituir uma Comissão de Estudos e junto com o Setor Cultura da CNBB convidou pesquisadores de Universidades todo Brasil para ajudá-lo, com subsídios, com estudos mais aprofundados graças aos novos documentos (des)arquivados da Cúria e que lançaram novas luzes sobre o assunto, a saber se era legitimo ou não pedir à Santa Sé a reabilitação histórico-eclesial do Pe. Cícero, pois, como Bispo do Crato, tinha uma única e grande preocupação pastoral: fazer justiça aos romeiros. Foram anos de trabalhos até que a Comissão chegasse à decisão irrevogável de aconselhá-lo a fazer e entregar a petição ao Papa, o que se deu em 2006, com a anuência de 254 Bispos do Brasil, transformando assim – em 5 anos – um culto que era desprezado no restante do Brasil, em uma luta conjunta do Episcopado brasileiro para a reabilitação do Pe. Cícero.

Nesse tempo, quanto carinho, quanta dedicação, quantos “viva o Pe. Cícero”, que nunca tínhamos ouvido da boca de um Bispo da Diocese de Crato, quantas horas no confessionário atendendo os romeiros, quantas lindas celebrações, repletas de reconhecimento à fé romeira como protagonista da história de Juazeiro, o senhor celebrou e celebra e que nos enche o coração de alegria. Pela primeira vez na História, a Igreja Católica oficial e publicamente reconhece Pe. Cícero e seus devotos romeiros e romeiras como portadores de fé legítima e não mais como fanáticos e heréticos.

Ao lado disso, guiado pela sua grande preocupação pastoral com todos e todas que fazem com que a romaria aconteça, seja os de fora, seja os de dentro, criou a Pastoral Diocesana de Romarias a fim de garantir a centralidade da pastoral na nação romeira, reconhecendo a validade e a importância do que já vinha sendo feito há mais de 40 anos de forma quase solitária pelo nosso inesquecível Mons. Murilo de Sá Barreto, as religiosas Irmãs de Nossa Senhora e os/as leigos/as que dedicaram a vida à causa do Pe. Cícero, da Mãe das Dores e seus romeiros.

E ainda – e a História registra – a sua decisão, que é um divisor de águas na vida pastoral da Diocese e da Igreja no Brasil, de devolver a verdadeira história de Juazeiro a seu povo, sem mais tergiversar, sem mentiras, sem falsas interpretações, sem distorções ideológicas da realidade, fazendo publicar os documentos arquivados na Cúria que ficaram assim por mais de 100 anos e escondiam a verdade.

Muito mais o senhor fez pela pastoral em Juazeiro e seria longo detalhar aqui, mas tudo o que o senhor fez talvez possa ser resumido numa única frase: O Bispo do Crato, Dom Fernando Panico, DEVOLVEU A DIGNIDADE à religiosidade dos romeiros e romeiras e à de todo povo de Juazeiro do Norte, terra da Mãe de Deus, e a dos nordestinos, devotos ou não do Pe. Cícero. Nada supera isso e por isso também, nossa eterna gratidão.

Quem sabe, Dom Fernando, o Pe. Cícero que também sofreu, como está acontecendo com o senhor, tantas incompreensões e injustiças, possa consolá-lo, retribuindo o muito que o senhor fez por ele e por seus “amiguinhos”, com seus conselhos.

Dizia nosso Padrinho Padre Cícero:

--    Deus é dono de todas as coisas e dirige o homem por caminhos que Ele sabe.

--    Deus nunca deixou trabalho sem recompensa, nem lágrimas sem consolação.

--    Sou padecente e resignado com toda ingratidão.

--    Propagaram contra mim tanta calúnia e inverdades que nem sequer pensei que fossem capazes de produzir tantas.

--    Estamos certos de que só a Providência Divina nos dará remédio.

Padre Cícero, com a Mãe das Dores, saberão confortá-lo e dar-lhe forças para, junto conosco, esta parcela do povo de Deus que lhe é fiel, continuar a nos conduzir para a centralidade de Jesus Cristo.

“Fica conosco, Senhor!” (Lc 24,29) “Senhor, para quem iremos? Só tu tens palavras de vida eterna” (Jo 6,68)

Juazeiro do Norte, 23 de Setembro de 2013.

Pastoral Diocesana de Romarias

Ir. Annette Dumoulin (Coordenadora)

Pe. Joaquim Cláudio de Freitas

Pe. Aureliano de Sousa Gondim

Pe. José Pereira Lima Filho

Maria do Carmo Forti

Erivânia da Silva Cruz   

José Carlos dos Santos

Frei Raimundo Barbosa Filho

Océlio Teixeira de Souza

Maria Adeleni Milfont

Pe. Francisco Edvaldo Marques

Diácono Lula Araújo

Sábado, 21 de setembro de 2013

"Ando sem paciência com uma elitezinha tacanha que está correndo um abaixo assinado para acabar com a ciclovia no miolo da Aldeota"

Demitri Túlio demitri@opovo.com.br

 

Meus afetos por Fortaleza, pelo Ceará, são declarados. Não rejeito a tribo onde fui parido nem a mistura de sangue do índio com o português, o negro, o judeu e o mouro que deram no caboclo pardo que sou. Não me envergonho de ter rebentado na parte mais semiárida do Brasil, gleba que por muito tempo foi ignorada pelo invasor lusitano e o capitão-mor de Pernambuco. Tenho história.

Mas ando meio impaciente com a Cidade que me falta. Com as calçadas que não posso andar... Com os parques verdes que nunca existirão... Com o ônibus que não voltarei a pegar... Com o trânsito que me aperreia... Com a notícia que um fulano de tal esfolou alguém e explodiu pela segunda vez o mesmo banco...

Ando sem paciência com uma elitezinha tacanha que se acha dona até da alma das ruas e está correndo um abaixo assinado para acabar com a ciclovia no miolo da Aldeota. Ora, ora, deve ser o mesmo povo que cola na Hilux o adesivo #simviadutos e acha um absurdo a morte dos peixes do finado rio Tiête. E se deslumbra porque São Paulo tem um Ibirapuera ou em Nova York vivem um Central Park e esquilos.

Mesmo magote de gente fresca que leva o cachorro para passear e não se digna de apanhar a merda do animal. Vejam, vejam... Os cães (confinados) de estimação têm o direito de ir e vir nas calçadas, mas as levas de operário da construção civil que vão e vêm de bicicleta não podem usar a ciclo-faixa da Ana Bilhar! Coméquepode, meu Deus?

E a desculpa nojenta, a grita, é assim: com a faixa de trânsito exclusiva para o canelau que usa bicicleta, os condôminos da Aldeota não poderão mais estacionar os automóveis em frente ao mar de prédios! E mais ainda. Quando chegarem as visitas para um chá ou vinho, elas não terão onde parar as carruagens! Tadinhas. É inacreditável o argumento, é inominável a arrogância.

E confesso, estou fazendo um esforço medonho para não ser preconceituoso com ninguém. Não sou da ala que defende que ricos e milionários não têm direito à Cidade. Não. Fortaleza, qualquer caverna do Ceará, tem de ser cada vez mais plural, mais pública, mais coletiva, mais tribo.

Possa ser que a semana não tenha me sido leve. Que uma amiga estimada tenha ido embora pra sempre e me façam falta os almoços em Messejana e seus 96 anos... Pode ser que eu esteja de TPM (homens também tem)... Mas estou por uma peinha. Sinto-me desconfortável na Cidade onde mais tenho afetos e não futuro deixar seu Mar nem me apagar de seu Sertão...

Mas não aguento mais motoqueiros trafegando nas calçadas, lixo em toda esquina e asfalto que se recapeia a cada seis meses e os buracos, ou mondrongos, não desaparecem de propósito... Também não tenho mais tolerância para delegacias que fazem de conta que funcionam, hospitais populares inviáveis e escolas públicas sofríveis...

Fortaleza está maltratada, estreita, claustrofóbica. Carece da gentileza pela gentileza, de gente generosa com suas ruas, sua história, suas árvores, seus cachorros, seus velhos, seus amanheceres... Há um tempo às avessas, aqui no Ceará, que me deixa desaprumado... Um rinoceronte em meu banheiro.

Ando meio sem fleuma com a Cidade que me ausenta...

Fernando Pessoa (Lisboa, 13 de junho de 1888 - Lisboa, 30 de novembro de 1935)

Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes,
mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo.
E que posso evitar que ela vá a falência.
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios,incompreensões e períodos de crise.
Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e
se tornar um autor da própria história.
É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar
um oásis no recôndito da sua alma .
É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.
Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos..
É saber falar de si mesmo.
É ter coragem para ouvir um 'não'.
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.

Pedras no caminho?
Guardo todas, um dia vou construir um castelo...

(Fernando Pessoa)

CONSELHOS TUTELARES E CDMCA

Comissão quer mudanças na contratação de educadores

13.09.2013

 No último dia 30 de agosto, dez adolescentes foram torturados no Centro Educacional Dom Bosco

Seleção pública criteriosa e simplificada, fiscalizada por uma comissão formada por atores do Sistema de Garantia dos Direitos, para ocupação de vagas nos centros educacionais do Ceará, é a principal reivindicação do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Fórum dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) para tentar solucionar o problema de maus tratos. As informações foram divulgadas ontem (12) em coletiva. Sérias violações aos direitos dos adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade, como violência física, psicológica e tortura, vêm sendo cometidas por funcionários das unidades de internação.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social informou, em nota, que mantém a política de garantia de direitos aos adolescentes Foto: Natinho Rodrigues
No último dia 30 de agosto, dez adolescentes foram torturados no Centro Educacional Dom Bosco, no Jardim União. O caso foi confirmado e em seis meninos pelo MPE, Fórum DCA, e Defensoria Pública após visita ao local. "Vimos que eles estavam com hematomas", revela a defensora pública Juliana Andrade. A vistoria foi realizada após a comissão receber denúncias de familiares das vítimas. Seis educadores sociais foram responsabilizados pelas violações e demitidos, em seguida, pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

Na última quarta-feira (11), servidores realizaram manifesto em frente à sede da STDS contra as demissões. A Secretaria afirmou, em nota, que mantém a política de garantia de direitos aos adolescentes, zelando pelo cumprimento da lei e sendo intolerante a qualquer forma de violação de direitos.

Falhas

Para além dos maus-tratos, falta funcionalidade ao sistema. Superlotação é o principal problema, muito pela centralização das internações em Fortaleza - existem, no Ceará, quatro centros subutilizados. Mas também pelo fato de 50% dos adolescentes terem a internação como a primeira medida socioeducativa. Sendo que a última providência deveria seria acolhimento em meio fechado, ressalta a promotora de Justiça Antônia Lima.

Segundo ela, é uma realidade perversa. "Para buscar soluções, estamos tentando diálogo com o Estado e os municípios a fim de promover reformas no sistema de Justiça voltado para os menores em conflito com a lei". Uma das propostas é promover medidas protetivas para os adolescentes, antes de eles serem levados à internação. "Meninos precisam ter o direito à ampla defesa".

Além disso, é preciso ofertar atividades de esporte, lazer e inserção social. "Estamos propondo uma nova metodologia para reestruturar inclusive as varas de Infância e Juventude".

Conforme a membro da coordenação colegiada do Fórum DCA, Aurilene Vidal, a ideia dos centros educacionais é boa, mas existem problemas de operacionalização. "As pessoas que trabalham diretamente com esses jovens não são qualificadas". Atualmente, o Ceará conta com 14 centros educacionais e mil jovens internos. Em Fortaleza, são nove unidades.

A comissão formada pelo MPE, Fórum DCA e Defensoria Pública vai conversar, na próxima semana, com o novo secretário da STDS, que assume hoje (13), Josbertini Virgínio Clemento, para propor critérios de contratação dos educadores sociais.

LINA MOSCOSOREPÓRTER