17 ºGrito dos Excluídos (as): Coletiva aborda o tema ‘Pela vida, grita a terra...Por direitos, todos nós!’

17 ºGrito dos Excluídos (as): Coletiva aborda o tema ‘Pela vida, grita a terra...Por direitos, todos nós!’

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Jeane Freitas *

Adital -

Com a proximidade da 17ª edição do Grito dos Excluídos, que será realizado em todo o Brasil no período de 1º a 7 de setembro, a coordenação nacional do evento prepara para esta quinta-feira (1º) uma coletiva de imprensa em São Paulo (SP), para dar mais visibilidade ao tema Pela vida, grita a Terra... Por direitos, todos nós! Na ocasião, Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de representantes de movimentos sociais, falarão sobre assuntos como as mudanças no Código Florestal, desigualdades sociais, Copa do Mundo de 2014 e megaeventos. De acordo com Rosilene Wansetto, da coordenação nacional do Grito dos Excluídos e integrante da Rede Jubileu Sul Brasil, "a proposta do tema faz reflexão com a vida do planeta que passa por um momento crucial onde a humanidade precisa repensar as formas de consumo e o modelo de crescimento, que da forma como está, tem gerado impactos negativos na vida das pessoas e da biodiversidade". "A mudança no código, de autoria do deputado [federal] Aldo Rabelo (PCdoB - SP), abre brechas para o aumento da exploração extrativista, do agronegócio, para exploração dos nossos mananciais, dentre outras violações", afirma Rosilene, citando uma das pautas de reivindicação do Grito deste ano. Ela acrescenta que o ato é contra qualquer alteração nas leis ambientais em detrimento do favorecimento dos donos de empresas que geram desigualdades entre os povos.
"[O Grito dos/as Excluídos/as] Já virou pauta da agenda política nacional e tem se tornado ao longo de seus 17 anos, um grande diferencial para as lutas sociais no país", finaliza a representante da coordenação.
Preparativos
As articulações para preparação da 17ª edição do Grito dos/as Excluídos/as já se iniciaram em diversas cidades brasileiras. Um exemplo é a cidade de Cuiabá, Mato Grosso, região Centro-oeste do Brasil, que realizará a atividade em uma das áreas impactadas pelas ações das obras da Copa do Mundo de 2014 na cidade.
Outras mobilizações estarão acontecendo também em cidades como Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Entre as diversas atividades estão plenárias, oficinas e seminários sobre as problemáticas brasileiras, como a relação dos megaeventos com o endividamento público, legado social que a Copa vai provocar nas cidades sedes, entre outros assuntos.
Dados da desigualdade e impactos sociais
Segundo estimativas do Jubileu Sul Brasil, indiretamente cerca de 120 mil famílias serão afetadas pelas obras da Copa do Mundo de 2014, sendo que destas, 600 mil pessoas serão diretamente atingidas.
Para a Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, o país ganhou nos últimos anos 720 hectares por dia de plantações de eucalipto, estimativa que equivale a 4,5 parques Ibirapuera [localizado em São Paulo] ou a 960 campos de futebol, enquanto que cerca de 4,5 milhões de agricultores familiares/camponeses no Brasil possui áreas menores de 100 hectares.
De acordo com o Atlas Fundiário do Instituto Nacio­nal de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a área ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná juntos, está nas mãos dos 300 maiores proprietários rurais, en­quanto 4,8 milhões de famílias estão à espera de chão para plantar. Nesse montante, cerca de 20% do território do Mato Grosso estão nas mãos de estran­geiros. Este percentual corresponde a 180,58 km2 dos 903.357 km2 da área total do território Matogrossen­se. Depois do Mato Grosso, os estados com mais terras nas mãos de estrangeiros é São Paulo, com 13,48%, seguido do Mato Grosso do Sul (11,70%), Bahia (9,41%), Minas Gerais (7,73%), Paraná (7,59%) e Goiás (6,23%).
Mais informações no link: http://www.gritodosexcluidos.org/historia/; http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=3340&cd_language=1, ou email: gritonacional@ig.com.br.
Confira ainda spots da chamada do Grito 2011.

* Jornalista da Adital

Os avanços do governo do PT em Fortaleza

Os avanços do governo do PT em Fortaleza

29/Ago/2011
Refletir e entender o sentido real de tudo que estamos construindo em Fortaleza deve ser um exercício permanente dos lutadores sociais no governo.
Comentar >> Somos um governo diferente, cujo patamar inicial abarca a participação popular, a inversão de prioridades e a garantia de políticas sociais para os trabalhadores e as trabalhadoras.

Na Habitação, temos o maior programa da história da cidade com recursos na ordem de 640 milhões de reais. As ações constituídas a partir da concepção integral do direito à moradia digna nos fez entregar 4.449 unidades habitacionais de qualidade e estar produzindo mais 5200 UH, ter mais de 2839 melhorias realizadas e outras 5920 em execução até 2012 e efetivar mais de 28.000 processos de regularização fundiária, o chamado papel da casa e são a demonstração da força desta decisão política.

Garantir o direito à habitação significa trabalhar territórios, agregando outras políticas sociais e pensando a sustentabilidade ambiental, sanitária e sócio-econômica das famílias. A idealização do Projeto Vila do Mar, por exemplo, compreende profundamente este desafio com os seus R$ 52 milhões de investimentos só em habitação, requalificando 5,5km da orla da Barra do Ceará, devolvendo para o povo fortalezense um dos mais belos cartões postais da cidade.

A Saúde e a Educação são desafios em todo o país, aqui em Fortaleza decidimos torná-las prioridade absoluta, os recursos das duas áreas somadas chegam próximo a 55% dos recursos municipais. Passamos a cobertura do PSF de 15% para 44%, realizando concurso, ampliando equipes e abrimos 164 cadeiras odontológicas, possibilitando, pela primeira vez, saúde bucal para o povo. Foram abertos 39 postos no terceiro turno (até 21h) e 24 unidades de saúde nos finais de semana, a construção de 11 Centros de Atendimento Psicossocial, a reforma do IJF e a contratação de 5 mil novos profissionais de saúde.

Na Educação, Fortaleza tem a terceira maior rede pública do país, um desafio do tamanho das suas 236.000 crianças matriculadas, do fardamento escolar universalizado, das 5 refeições-diárias. Reformamos 239 escolas, ampliamos 48 unidades, construímos mais 31 e compramos outras 49. Isso sim é prioridade real: 900 novas salas de aula.

São decisões políticas que produzem este cenário, que confronta o ideário neoliberal de privatização e diminuição dos recursos para políticas sociais, que amplia, ao invés de reduzir, a máquina pública e colocava para o Estado, e não o mercado, a solução das necessidades básicas do cidadão. Que tem lado, que tem opção, que se coloca ao lado do povo, da cidadania, dos(as) trabalhadores(as).

O governo popular e democrático, que tem a companheira Luizianne Lins como prefeita e, como principal força partidária, o PT, é uma conquista histórica da classe trabalhadora, uma vitória do povo da nossa cidade. A defesa deste projeto edificador de uma consciência política libertadora e de disputa ideológica na sociedade não é patrimônio exclusivo daqueles que fazem o governo, é fruto do anseio de gerações de lutadores sociais.

Viva a nossa luta e para avançar é preciso afirmar o nosso projeto, o nosso governo e as nossas conquistas. Viva, sempre e sempre, a luta do nosso povo.

Roberto Gomes

Presidente da HABITAFOR e Direção Municipal do PT-Fortaleza

http://robertogomespt.tumblr.com/

Blog Aurélio Araújo: Ampliada de preparação ao 13º Intereclesial

Blog Aurélio Araújo: Ampliada de preparação ao 13º Intereclesial: Companheir@s , convidamos vocês para uma reunião urgente da comissão arquidiocesana ampliada de preparação ao 13º Intereclesial (vocês se ...

Ampliada de preparação ao 13º Intereclesial

Companheir@s,

convidamos vocês para uma reunião urgente da comissão arquidiocesana ampliada de preparação ao 13º Intereclesial (vocês se lembram, não é?) no próximo sábado, após a plenária do GRITO DOS EXCLUÍDOS, no Centro de Pastoral. A plenária deve terminar lá pelas 11:30 h. A nossa idéia é organizar umas marmitas por lá mesmo, almoçar juntos e começar a tratar da caminhada das CEBs na Arquidiocese. Ana Lourdes já tem muitos informes a nos dar, inclusive sobre o Nordestão de CEBs, ano que vem.

Precisamos de uma estratégia para articular e fortalecer nossas comunidades, sobretudo as ameaçadas, para chegarmos com força nos grandes encontros que virão.

Garantimos,após o almoço, um bom cafezinho. O resto é por conta do Fôlego Santo...

Abraços,

Carlo, Airton e Suzy

Juntos construindo a Fortaleza Bela

 

Uma cidade boa de se viver deve ser um desejo – e uma atitude - de todos, poder público e população. Esse é o espírito da Fortaleza Bela! A utopia de uma cidade mais justa, mais humana e mais amorosa.

Falo desse assunto hoje porque tenho visto reportagens sobre ações voluntárias de cuidado com a cidade. É uma alegria constatar que as pessoas estão se apropriando do sentimento da Fortaleza Bela. Ele está pulsando no coração dos fortalezenses!

Neste fim de semana, um grupo de voluntários realizou uma ação na Beira Mar. Além de fazer a limpeza da sujeira que muitos banhistas deixam, eles conversaram com as pessoas sobre a importância de cuidarmos da orla. É isso mesmo! Para você ter uma ideia, diariamente a Prefeitura coleta cerca de 20 toneladas de lixo na Beira Mar, com equipes de domingo a domingo. Mas para isso ser mantido é preciso o compromisso de todos de não sujar a praia.

Na semana passada, moradores do Centro se mobilizaram para pintar a Praça dos Leões, que havia sido pichada. A pichação aconteceu logo após uma grande ação de pintura da praça realizada pela Tintas Coral com apoio da Prefeitura e do Governo do Estado. A indignação dos moradores com o vandalismo impulsionou uma bela demonstração de amor pela cidade.

Da mesma forma, o Estádio Presidente Vargas, que ficou lindo após ter sido praticamente reconstruído pela Prefeitura, foi pichado. A notícia motivou a campanha Eu preservo o PV, do mandato do vereador Acrísio Sena. A ação incentiva as torcidas a zelarem por esse patrimônio público.

Ou seja, há muitos exemplos de como a população pode contribuir com a preservação dos bens públicos. Que tal estendermos esse sentimento de zelo para o Jardim Japonês, as Praças da Juventude, o Cuca Che Guevara, o Estoril, o Passeio Público, o calçadão e espigão da Praia de Iracema e outros equipamentos? O nosso governo está fazendo a sua parte, mas a missão de preservar deve ser de cada um de nós. É como afirmamos na Prefeitura de Fortaleza: juntos, construindo a Fortaleza Bela!

Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Jornalista e prefeita de Fortaleza

Acontecerá neste próximo final de semana no Porto das Dunas o Primeiro modulo do projeto +18, organizado pelo IJC, com o apoio do COMDICA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Matéria da “Veja” contra Zé Dirceu leva líder do PT a pedir limites para a mídia

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"Tememos ser os próximos a morrer", afirma dirigente do MST no Pará | MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

"Tememos ser os próximos a morrer", afirma dirigente do MST no Pará | MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Deputado Federal Eudes Xavier - Em Bela Cruz, dep. Eudes Xavier se encontra com moradores do Assentamento Leite para ouvir reivindicações

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Presidenta: Pelé é a cara da Copa.
Bye-bye Teixeira (e Globo)

Chora, Galvão, chora !

Na entrevista que concedeu à Carta Capital – clique aqui para ler “Os Estádios Unidos não são exemplo para ninguém” – a Presidenta Dilma Rousseff deixa claro que colocou o Ricardo Teixeira no banco (e, logo, também a Globo, alma gêmea de Teixeira, o seu Murdoch).

Disse a Presidenta a Mino Carta, Luiz Gonzaga Belluzzo e Sergio Lírio:

“… respeitamos a FIFA e a CBF, mas nossa cara no exterior vai ser o Pelé, nosso embaixador honorário”.

Em outros pontos, a Presidenta pisa no calo dos colonistas (*) do PiG (**), e dos embaixadores brasileiros de pijama, que vão para a CBN defender os Estados Unidos.

Ela diz que passou a haver entre os presidentes da América do Sul uma crescente convicção de que os acordos comerciais bilaterais com os Estados Unidos deram com os burros n’água.

E, por sugestão do Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos – que ela desconfia que não seja tão conservador quanto se imaginava -, na posse do novo presidente do Peru, ela discutiu a enxurrada de dólares que o Banco Central americano promoveu para sair da crise.

“Hoje se entende melhor a necessidade da Unasul”, o conselho político dos países do Mercosul.

(O amigo navegante há de se lembrar que o Padim Pade Cerra, na derrotada campanha de 2010, pregou a extinção do Mercosul, como desejam ardentemente os americanos.)

Outro ponto relevante da entrevista: nas negociações com a China fica claro que o Brasil não aceita CKD – o produto vem desmontado e aqui só é montado.

Segundo ela, os chineses já entenderam que o Brasil quer inovação, parceria e cadeias produtivas.

Ela lembra que o Nunca Dantes foi várias vezes à China montar uma relação especial.

O resultado é que “a China tem uma avaliação do papel do Brasil, nos vê como um player importante, de igual para igual. Isso não garante nada, nós é que temos que garantir. Mas é um ponto importante.”

respostapetista: Jovens debatem plano de ações na Capital.

respostapetista: Jovens debatem plano de ações na Capital.: Conferência reúne jovens para debater propostas de ações para o segmento. Expectativa é pela aprovação, no Congresso, do Plano Nacional e ...

Dilma repete Lula: o país não vai parar | Conversa Afiada

Dilma repete Lula: o país não vai parar | Conversa Afiada

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Alerta contra o abuso sexual

Publicado em 15 de agosto de 2011

O trauma por violência sexual macula uma vida inteira de muitas jovens, quando agredidas ainda na infância
FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR

Psicóloga celiane Magalhães coordena o projeto "Ninho de Amor", para fortalecer a afetividade na família em Limoeiro
FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR

A falta de denúncia ainda pode estar fazendo muitas crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em casa
Quando o próprio lar não é refúgio seguro para os problemas do mundo, a criança pode deixar de ter abrigo debaixo da asa da própria família. E se o silêncio sobre o que se passa entre quatro paredes for maior que o respeito ao próximo, o abuso sexual contra crianças e adolescentes tem aí um grande aliado: a falta da denúncia. Algozes ou também vítimas, familiares de menores que passam pelo crime de violência têm um poder da denúncia, que nem sempre é fácil, mas tem tudo para ser menos difícil do que o trauma físico e psicológico por que são vítimas os pequenos cidadãos, meninos e meninas, abusados pelo pai, ou um padrasto, tio, primo etc... No Interior, o debate está rompendo tabus e as primeiras medidas têm sido tomadas, seja por trabalho individuais do Poder Judiciário, de uma Secretaria de Assistência Social, ou agora que a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado está encampando a luta contra a violência em menores. Em Limoeiro, uma psicóloga desenvolve o projeto "Ninho de Amor", como forma de celebrar a afetividade no seio familiar.

Os nomes são fictícios, mas a história é real: mal entrando na fase da puberdade, a pequena Maria, de 12 anos, moradora de Quixeré, não bastasse ter que ver as mudanças do corpo, viu a mudança de comportamento do seu pai. Escondido da mãe, "João" fazia carinhos com a mão em partes íntimas da garota, prometia presentes, agrados. Tudo em segredo. Com alguns meses, Maria engravidou. E só quando a barriguinha de grávida começou a se pronunciar a mãe, "Fátima", descobriu completamente o que estava acontecendo. Embora tivesse suas suspeitas, a incredulidade de que isso não chegasse a sua casa a fez "não ir atrás". Mas foi, sabendo do abuso sofrido pela filha que denunciou ao Conselho Tutelar, depois à Polícia, até que a Justiça proibiu que o pai se aproximasse de mãe e filha. Fátima e Maria se mudaram para Limoeiro do Norte, recomeçando a vida. Migraram pelo medo de que "João" se vingasse da denúncia. Não dormem tão tranquilas, pois os Municípios são próximos, e tem dias que o medo é senhor do destino. Mas tem uma grande diferença: "Maria" deixou de ser abusada pelo pai. E "Fátima" tem certeza da escolha que fez pela filha.

Casos como esse são acompanhados pela psicóloga jurídica Celiane Magalhães, em Limoeiro do Norte. Mas são poucas comarcas jurídicas do Interior que dispõem de um psicólogo para acompanhar esses casos. Ou seja, ir além da denúncia e da execução de penalidade. Passar a ter contato com a família, de forma a minimizar os transtornos sofridos por crianças como "Maria".

A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil está crescendo ou, ao menos, está sendo menos acobertada, a depender das denúncias recebidas pela Secretaria de Direitos Humanos. O serviço registrou 145 mil denúncias de abuso infanto-juvenil em 2010. Foram mais de 49 mil registros só de violência sexual. Bem mais que em 2009 - foram 15,3 mil denúncias naquele ano.

Em 2010, o abuso sexual foi o tipo de violência sexual mais comum, correspondendo a 65% dos registros, seguido de situações de exploração sexual (34%) e casos de pornografia (0,6%) e tráfico para fins de exploração (0,3%). Quase 60% das vítimas são meninas. Em casos de exploração sexual, esse número chega a 80%.

Para a psicóloga jurídica Maria Celiane Moreira Magalhães, da comarca de Limoeiro do Norte, é imprescindível o acompanhamento não só da vítima como de toda a família. "As pessoas precisam se conscientizar. Eu já vi caso em que a mãe dizia que até suspeitava, nas não queria acreditar, e não havia nada mais evidente. Mas até chegar no abuso sexual, ocorrem outros tipos de violência. Não é da noite para o dia. Sabemos que existem casos que, sim, as mães podem ser negligentes, mas é preciso avaliar cada caso, pois até mesmo essas mães podem ser vítimas, pesando uma série de fatores, como a dependência financeira, dificuldade de ter outro lugar para morar", explica a psicóloga.

Os pais, notadamente as mães, precisam estar atentos aos casos de suspeita ou mesmo confirmação de violência. É quando a denúncia deve ser encaminhada ao Conselho Tutelar, que acionará a Polícia para tomar medidas protetivas e punitivas. Os conselheiros tutelares também podem informar o caso ao Ministério Público, que será envolvido dependendo do caso. Pode ser efetivada a retirada do agressor do ceio familiar, ou até mesmo a prisão. A criança ou adolescente e os familiares devem seguir com acompanhamento psicológico.

Campanha
É com essa preocupação que a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado está com a campanha "Quem Cala Consente: violência sexual contra criança e adolescente é crime". A deputada Bethrose, presidente da Comissão, tem viajado pelas macrorregiões do Estado nesse projeto que esclarece sobre a dimensão do problema do abuso e estimula os pais e familiares a entenderem como se pode identificar quando uma criança esteja sendo vítima de abuso.

A parlamentar ressalta que o objetivo é de sensibilização, diante do que chama de falta do poder público de maior atenção às questões voltadas para a conscientização das famílias no que diz respeito a agressões sofridas pelos menores. A campanha estará nos 21 Municípios onde estão as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes). Os Municípios-pólo repercutem a campanha para as cidades menores. Cada cidade formará grupo de trabalho para o Plano de Ações Estratégicas (PAE).


Registro
65%
dos registros de violência sexual contra menores em 2010 o abuso sexual foi o tipo mais comum, seguido de situações de exploração sexual (34%) e casos de pornografia (0,6%)


MAIS INFORMAÇÕES
Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - cia@al.ce.gov.br Telefone: (85) 3277.2500


AÇÕES PREVENTIVAS
Maioria dos casos é praticada por familiares
Na jurisdição do Vale do Jaguaribe, embora os casos possam variam de uma região para outra, estima-se que 75% dos casos de abuso sexual são cometidos dentro de casa, por parentes, geralmente pai ou padrasto, podendo ainda, ser um tio ou primo. Outros 22% são cometidos por abusadores conhecidos da criança e que moram nas redondezas. E apenas cerca de 3% é constituído de abusadores desconhecidos da criança. Em Aracati, um projeto previne a exploração sexual: a Associação Recicriança desenvolve trabalho educativo com crianças de forma a esclarecer sobre atividades sexuais (dentre as quais o abuso), um tema muitas vezes não tratado dentro de casa. Com bonecas de pano, mas que possuem os órgãos genitais, os educadores ensinam às crianças e adolescentes a entenderem o próprio corpo. O projeto atende crianças de Canoa Quebrada e da vila dos Esteves.

A psicóloga Celiane Magalhães, de Limoeiro, diz que em casos de abuso sexual o agressor vai conquistando, "fazendo agrados, se aproximando, passando a mão no cabelo, querendo entrar no banheiro quando a criança está tomando banho, vai criando uma relação de confiança", diz a psicóloga, que tem encontrado um parceiro na prevenção desses problemas: o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), um programa regido pelo Ministério Público do Trabalho.

Além do trabalho de acompanhamento de crianças vítimas de violência, a psicóloga Celiane desenvolve um outro programa bem diferente, mas de caráter muito próprio da prevenção aos conflitos familiares. É o projeto "Ninho de Amor". Por meio de reuniões, dinâmicas e brincadeiras, pais, mães e filhos aprendem a estimular o respeito, a afetividade familiar. A psicóloga estimula os pais a perderem a vergonha de dar uma braço no filho, dizer que ama. Chegar em casa cansado do trabalho, mas mesmo assim conversar, dialogar. E tudo isso com os filhos nos primeiros anos de vida.

Trabalho infantil
Além de constituir crime, a exploração sexual de crianças e adolescentes foi inserida pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as piores formas de trabalho infantil elencadas no Decreto nº 6481, de 12 de junho de 2008, assim como o trabalho infantil doméstico, a atuação no tráfico de drogas e o trabalho de meninos e meninas em lixões ou na coleta de resíduos sólidos, entre outros.

O Fórum foi instalado no Vale do Jaguaribe e Sertão Central em julho de 2008. O trabalho amplia a luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes no interior do Estado.


Melquíades Júnior
Repórter

Daqui ninguém me tira

Derrubar Ricardo Teixeira do poder virou uma situação praticamente impossível

13.08.2011| 01:30

 
Ricardo Teixeira, presidente da CBF há 22 anos, quer fazer da Copa de 2014 trampolim para a Fifa (MAURICIO LIMA/AFP)

No dia 30 de julho, o Rio de Janeiro recebeu o sorteio das Eliminatórias para a Copa de 2014, primeiro ato do evento que ocorrerá no Brasil. Nele, dois fatos chamaram atenção: o clima nada amistoso entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira; e o protesto contra o dirigente. Fica a pergunta: ele pode ser retirado do cargo?

Atualmente, além da CBF, Ricardo Teixeira preside o Comitê Organizador Local (COL) do Mundial. O POVO procurou especialistas para responder a pergunta. “Da CBF não. A CBF é uma entidade privada. Do COL é discutível. Apesar de também ser uma entidade privada, ele se envolverá com a coisa pública, na medida em que atuará nas obras necessárias para a Copa. Isso tudo é de interesse público”, aponta Alberto Murray Neto, advogado e ex-membro da Corte Arbitral do Esporte (CAS).

O protesto na Marina da Glória, local do sorteio, foi organizado pela Frente Nacional dos Torcedores (FNT), grupo formado para exigir a moralização do futebol brasileiro. “Ele está há 22 anos no poder! Isso é um absurdo. A falta de transparência; o descaso com os indícios de denúncias; o descaso com o futebol nacional e com o torcedor brasileiro”, enumera João Marques, presidente da FNT, sobre os motivos para pedir a saída de Teixeira.

Mas não será fácil conseguir esse objetivo. Para o jornalista Juca Kfouri, da Folha de S. Paulo, UOL e ESPN Brasil, Teixeira está com muito poder, ainda mais com a Copa do Mundo no Brasil. “Tirá-lo da CBF, só as federações e os clubes. Portanto, esqueça. Do COL também é difícil e precisaria ter a anuência da Fifa”.

Mas Juca dá a dica. “O Governo pode fazer da vida dele um inferno, indo à Justiça suíça como parte interessada ao acesso à tal confissão dele e de (João) Havelange (de que receberam propina)”, finaliza.
Emmanuel Macêdo
emmanuelmac@opovo.com.br

Catanho diz que Arialdo não está à altura de ocupar cargo

Catanho diz que Arialdo não está à altura de ocupar cargo

MAQUETE ELETRÔNICA CASTELÃO - FORTALEZA, CEARÁ

Partido dos Trabalhadores - Notícias

Partido dos Trabalhadores - Notícias

Dilma dá uma surra no FHC. Só Lula é páreo | Conversa Afiada

Dilma dá uma surra no FHC. Só Lula é páreo | Conversa Afiada

Ai daqueles que pararem com sua capacidade de sonhar, de invejar sua coragem de anunciar e denunciar. Ai daqueles que, em lugar de visitar de vez em quando o amanha pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e o agora, se atrelarem a um passado de exploração e de rotina.
Paulo Freire

15ª Romaria da Terra em Itapipoca/CE - Dia 07/08/2011

Terça-feira - 9 de agosto de 2011

 

EXPLORAÇÃO SEXUAL

Conselhos Tutelares sem condições de atender 24h

Publicado em 16 de julho de 2011

Conselheiros reclamam da falta de segurança nos atendimentos em diversos bairros da cidade
WALESKA SANTIAGO

O Disque 100 e Disque Direitos da Criança e Adolescente registraram 199 denúncias, de janeiro a junho deste ano
Insegurança, trabalho fora de hora e até pagamento de "pedágio" para realizar seu trabalho. Estas são algumas das situações vivenciadas pelos conselheiros tutelares de Fortaleza. Mas há iniciativas que pretendem que os conselhos funcionem 24 horas e também nos fins de semana, questionadas diante de falta de estrutura e segurança para a demanda já existente.

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, anunciou que pretende reforçar a estrutura dos Conselhos Tutelares nas 12 subsedes da Copa e nos municípios de Jirau (Rondônia) e Belo Monte (Pará), que abrigam projetos de usinas hidrelétricas. A ideia é prevenir ocorrências de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que ocorrem com frequência em cidades com grandes obras.

De janeiro a junho deste ano, os serviços Disque 100 e Disque Direitos da Criança e Adolescente receberam 199 denúncias de abuso, exploração ou violência sexual contra crianças e adolescentes em Fortaleza. Um projeto de lei foi enviado este ano à Câmara Municipal para regulamentar o funcionamento dos conselhos, e já inclui o funcionamento 24 horas. O projeto deve ser votado no início do segundo semestre.

Descompasso
Hoje, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) conta com 30 conselheiros nas seis Regionais, que atuam de segunda a sexta-feira, no horário comercial. Segundo a supervisora dos Conselhos Tutelares da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, Diana Maia, existe um descompasso entre as denúncias recebidas por telefone e a limitação do atendimento, já que boa parte dos casos de abuso e exploração ocorre à noite e nos fins de semana.

"O serviço de denúncias por telefone funciona 24 horas, e fora do horário dos conselheiros quem atua são os educadores sociais. Mas há prerrogativas dos conselheiros que os educadores não podem fazer, como aplicação de medida de advertência aos pais ou o encaminhamento dessa criança ou adolescente para um abrigo", relata.

Apesar de a ampliação do horário dos conselhos permitir que um maior número de casos de abuso e exploração sejam resolvidos, os conselheiros já encontram muitas dificuldades para atuar. Uma conselheira, que pediu para não ser identificada, conta que sofre constantes ameaças e em determinados bairros é preciso pedir autorização ao chefe do tráfico ou à associação do bairro para entrar na comunidade.

"Houve o caso de um colega que pagou R$ 10,00 para poder entrar na favela e fazer um atendimento. Fora o clima de animosidade quando veem a gente entrar, é preciso chegar com muito cuidado. Tive que ser transferida de Regional por conta de ameaças de uma mãe que batia no filho", desabafa.

A conselheira conta que já atendeu casos à noite ou nos fins de semana, mas que deixou de fazer isso por conta da insegurança. "Eram casos graves que não podiam esperar".

KAROLINE VIANAREPÓRTER

Projeto combate desnutrição e gravidez entre adolescentes

01.07.2011| 01:30

Em Pacatuba, o projeto “Mãe Nutrida” trabalha a redução dos riscos nutricionais de crianças e gestantes por meio do acompanhamento das grávidas no primeiro trimestre de gestação. O projeto existe desde 2006 e atende as localidades de Alto São João, Alto Fechado, Pavuna e Alvorada.

A coordenadora do projeto, Nilcilene dos Santos, explica que a estratégia é captar as gestantes o mais cedo possível para que elas realizem o pré-natal. Cada uma das 80 mães atualmente acompanhadas recebe todo mês um “kit nutricional”, que contém, entre outros itens, leite, rapadura, cereais, farinha de milho e soja.

“O sucesso é a parceria, o trabalho interdisciplinar”, aponta Nilcilene, explicando que o projeto une ações de saúde e assistência social.

Além do acompanhamento médico, as mães participam de oficinas de culinária e de temas de saúde. As palestras de saúde abrangem outros públicos, inclusive adolescentes.

“Reduzimos não só a morbimortalidade materna neonatal e infantil e a desnutrição em crianças menores de dois anos. Conseguimos reduzir a incidência de gravidez em menores de 20 anos”, destaca.

De acordo com o Ministério da Saúde, em Pacatuba, as mortes neonatais passaram de 14 em 2008 para quatro em 2010.

Nossa contribuição para uma geosociedade

O Viver Melhor supõe acumular meios materiais, para poder consumir mais dentro da dinâmica de um progresso ilimitado

08.08.2011| 01:30

Por todas as partes no mundo cresce a resistência ao sistema de dominação do capital globalizado pelas grandes corporações multilaterais sobre as nações, as pessoas concretas e sobre a natureza. Está surgindo, bem ou mal, um design ecologicamente orientado por práticas e projetos que já ensaiam o novo. A base é sempre a economia solidária, o respeito aos ciclos da natureza, a sinergia com a Mãe Terra, a economia a serviço da vida e não do lucro e uma política sustentada pela hospitalidade, pela tolerância, pela colaboração e pela solidariedade entre os mais diferentes povos, demovendo destarte as bases para o fundamentalismo religioso e político e do terrorismo que assistimos nos EUA e agora na Noruega.

Entre muitos projetos existentes na América Latina como a economia solidária, a agricultura orgânica familiar, as energias alternativas limpas, a Via Campesina, o Movimento Zapatista e outros queremos destacar dois pela relevância universal que representam: o primeiro é o “Bem Viver” e o segundo a “Democracia Comunitária e da Terra”, como expressão de um novo tipo de socialismo.

O “Bem Viver” está presente ao longo de todo o continente Abya Yala (nome indígena para o Continente sulamericano), do extremo norte até o extremo sul, sob muitos nomes dos quais dois são as mais conhecidos: suma qamaña (da cultura aymara) e suma kawsay(da cultura quéchua). Ambas significam: “o processo de vida em plenitude”. Esta resulta da vida pessoal e social em harmonia e equilibrio material e espiritual. Primeiramente é um saber viver e em seguida um saber conviver: com os outros, com a comunidade, com a Divindade, com a Mãe Terra, com suas energias presentes nas montanhas, nas águas, nas florestas, no sol, na lua, no fogo e em cada ser. Procura-se uma economia não da acumulação de riqueza mas da produção do suficiente e do decente para todos, respeitando os ciclos da Pacha Mama e as necessidades das gerações futuras.

Esse “Bem Viver” não tem nada a ver com o nosso “Viver Melhor” ou “Qualidade de Vida”. O nosso Viver Melhor supõe acumular meios materiais, para poder consumir mais dentro da dinâmica de um progresso ilimitado cujo motor é a competição e a relação meramente de uso da natureza, sem respeitar seu valor intrínseco e sem se reconhecer parte dela. Para que alguns possam viver melhor, milhões têm que viver mal.

O “Bem Viver” não se identifica simplesmente com o nosso “Bem Comum”, pensado somente em função dos seres humanos em sociedade, num antropo-e-sociocentrismo inconsciente. O “Bem Viver” abarca tudo o que existe, a natureza com seus diferentes seres, todos os humanos, a busca do equilíbrio entre todos também com os espíritos, com os sábios (avôs e avós falecidos), com Deus, para que todos possam conviver harmonicamente. Não se pode pensar o “Bem Viver” sem a comunidade, a mais ampliada possível, humana, natural, terrenal e cósmica. A “minga” que é o trabalho comunitário, expressa bem este espírito de cooperação.

Essa categoria do “Bem Viver” e do “Viver Bem” entrou nas constituições do Equador e da Bolívia. A grande tarefa do Estado é poder criar as condições deste “Bem Viver” para todos os seres e não só para os humanos.

Esta perspectiva, nascida na periferia do mundo, com toda sua carga utópica, se dirige a todos, pois é uma tentativa de resposta à crise atual. Ela poderá garantir o futuro da vida, da humanidade e da Terra.

A outra contribuição latinoamericana para um outro mundo possível é a “Democracia Comunitária e da Terra”. Trata-se de um tipo de vida social, existente nas culturas da Abya Yala, reprimida pela colonização mas que agora, com o movimento indígena resgatando sua identidade, está atraindo o olhar dos analistas. É uma forma de participação que vai além da democracia clássica representativa e participativa, de cunho europeu. Ela as inclui, mas aporta um elemento novo: a comunidade como um todo; esta participa na elaboração dos projetos, de sua discussão, da construção do consenso e de sua implementação. Ela pressupõe já uma vida comunitária estabelecida na população.

Ela se distingue do outro tipo de democracia por incluir toda a comunidade, a natureza e a Mãe Terra. Reconhecem-se os direitos da natureza, dos animais, das florestas, das águas, como aparece nas constitições novas do Equador e da Bolívia. Faz-se uma ampliação da personalidade jurídica aos demais seres, especialmente à Mãe Terra. Pelo fato de serem vivos, possuem um valor intrínseco e são portadores de dignidade e direitos e por isso são merecedores de respeito.

A democracia será então sócio-terrenal-planetária, a democracia da Terra. Há os que dizem: tudo isso é utopia. E de fato é. Mas uma utopia necessária. Quando tivermos superado a crise da Terra (se a superarmos) o caminho da Humanidade seria este: globalmente nos organizarmos ao redor do “Bem Viver” e de uma “Democracia da Terra”, da “Biocivilização”(Sachs). Já existem sinais antecipadores deste futuro.

Leonardo Boff
Teólogo/Filósofolboff@leonardoboff.com

NOSSAS MÃES SÃO PRESENÇA SACRAMENTAL DE DEUS

Os últimos dias de mamãe conosco foi, na verdade, um momento especial de oração durante 40 dias. Pareceu um retiro inaciano que nos fez refletir sobre o sofrimento e descobrir que o amor é eterno. Mamãe, Raimunda Xavier da Luz (Loza), foi a protagonista desse momento.

No primeiro dia, 22 de junho de 2011, ela nos tirava dos festejos de São João para participarmos da preparação de sua vida entregue ao Reino de Deus. Seus filhos sentiram-se convocados a participarem com ela destes longos dias de sofrimento e oração. O primeiro momento de oração começou com preces a Deus pela sua cirurgia. Ela foi operada no começo da noite e aí se iniciou o retiro. Todos foram chegando aos poucos: São Paulo, Alagoas, Piauí, Pará e cidades de Crato, Juazeiro, Barbalha e Porteiras no Ceará. Os 16 filhos participaram deste momento de sua vida, juntamente com a presença de papai Luiz Vidal da Luz: Auci, Vileci, Adermir, Rivania, Antonio Rivaldo, Rivaneide, Ranilda, Gerlane, Eliane, Herlane, Xavier, Josefa, Flávio, Aureliano e Evania. Destes, só Francisco, o filho adotivo, não pode comparecer.

Durante os 40 dias, tínhamos duas visitas ao Hospital Geral de Brejo Santo: uma às 14h00 e outra às 19h30 e quando chegávamos a casa de papai terminava o dia com o terço da Divina Providência. Todos foram abraçados e beijados por ela, antes de partir para junto do Pai.

A primeira parte do retiro era de súplica: fizemos preces constantes a Deus por ela, distante ou perto, durante 12 dias. Também muitas outras pessoas amigas se juntaram a nós, em oração. No 13º dia, 4 de julho, mamãe passou pela segunda cirurgia. Foram duas horas de angústia. Quando ela saiu do centro cirúrgico, foi direto para a UTI. Daí, então, começou os encontros de cada um com mamãe, confessamos os nossos pecados. Passamos a contemplar a face sofrida de Cristo. Ela passou a receber apenas três pessoas por visita. Enquanto alguns de seus filhos tiveram que se ausentar por conta de trabalho e família, outros parentes, irmãos e cunhados, participavam também do retiro espiritual. Houve momentos que ela não disse nada, só seu olhar nos falava do amor. Diariamente, quem estava longe, recebia um boletim informativo do estado de saúde de sua saúde. Bastava mamãe olhar ou mexer com a mão que renovava a nossa esperança. “Confiantes, esperávamos pelo Senhor!”

 Das minhas mãos sacerdotais, ela recebera a unção e já se preparava para Deus. No trigésimo dia do retiro, 21 de julho, a mensagem foi sobre o texto da ressurreição de Lázaro. O coração de mamãe quase parou; segundo os médicos, Jesus a ressuscitou. Neste dia, todos os parentes foram convocados para se despedirem dela, era o pré-anúncio de sua partida. Nossa presença, entre lágrimas, fez mamãe encontrar forças e recuperar as batidas do coração. Nesta última parte do retiro, compreendemos que a eternidade do amor de Deus passa também pelo sofrimento. “Só o amor apressa o passo, vence o cansaço e faz caminhar” (Santa Teresa). Nada mais pedíamos a Deus, as orações passaram a ser de agradecimento pela nossa mãe: sua ternura, sua preocupação conosco, a educação contextualizada entre campo e cidade que ela e papai nos proporcionaram. O que nos tornamos trouxe orgulho para mamãe. Na UTI, ela já não conseguia falar tanto, mas perguntava pelos filhos mais sofridos. O retiro nos favoreceu compreender o quanto ela nos amava e o quanto ela era amada por nós; esse é o nosso consolo. O último encontro que eu estive ao seu lado foi de muitas carícias. O nosso olhar se cruzou por vários momentos. Neste dia, papai já não aguentava mais presenciar seu sofrimento. Na visita da noite, estavam lá os filhos que pareciam mais frágeis durante este tempo de sofrimento. Mas foram eles que assumiram o papel que Maria Madalena fez quando anunciou a ressurreição de Jesus aos discípulos. Mamãe esperava por eles e depois da visita da noite se entregou a Deus.

Mamãe veio a óbito às 20h00 do dia 30 de julho de 2011. Todos se deslocaram ao hospital para recebê-la. Começou a festa da ressurreição! Vieram pessoas de vários lugares para nos consolar, sentimos a força do amor de Deus presente naqueles que choravam conosco. Os céus se abriram e a chuva anunciava sua chegada ao céu. O retiro terminou no dia 31 de julho de 2011 com a oração do anjo, às 18h00 no cemitério. Mamãe nos preparava para a sua última hora. Deus seja louvado por isto!

As mães são um espelho do amor de Jesus Cristo. Elas deveriam morrer aos poucos para ter esta oportunidade de abraçar, acariciar e beijar seus filhos e também sentirem o amor de seus filhos no momento de solidão, antes de partir deste mundo para junto do Pai; pois, elas são uma expressão do amor de Deus por nós. De fato, elas são uma presença sacramental de Deus na vida de seus filhos.

Agradecemos a todos e todas que rezaram por nós neste retiro!

Saudações cordiais,

Pe. Vileci Basílio Vidal

REDE CEBs DE COMUNICAÇÃO 

Gente simples

fazendo coisas pequenas

em lugares pouco importantes

conseguem mudanças  extraordinária.

05/08/2011

Tucano bicudo caiu do poleiro

A demissão do ministro da Defesa Nelson Jobim até parece os melhores momentos do Big Brother Brasil – pelo alto nível intelectual e político. Substituído hoje pelo ex-chanceler Celso Amorim (já com publicação no Diário Oficial da União), Jobim capitaneou inúmeros retrocessos políticos no País, inclusive a defesa da impunidade para os torturadores da Ditadura Militar.

Por Hamilton Octavio de Souza

Não dá para dizer que Dilma Rousseff tenha demitido Nelson Jobim pela inapetência ou vocação direitista num governo que se quer marcar como sendo progressista. Nem dá para dizer que o ministro, o mais tucano dos peemedebistas no governo – depois de Michel Temer, tenha saído por alguma incompatibilidade insuperável diante do rumo esquerdizante da atual gestão.

Nada disso. O boquirroto apenas achou que a costa-larga – cota de Lula, PMDB e dos milicos – lhe dava alvará amplo e irrestrito para dizer o que bem entendesse sobre o governo, a presidente, colegas de ministério e que tais. A não ser que esteja sofrendo de alguma doença que afeta o discernimento, o que vociferou nos últimos tempos é digno da arrogância típica dos impunidos do Brasil.

Há evidentemente quem diga que o agora ex-ministro queria mesmo despedir-se de Brasília e do ninho que o acolheu, onde foi tratado com honrarias desde 2007, no governo Lula. Na verdade, ele nunca sofreu desconforto por ter adentrado o poleiro alheio. Ao contrário, sempre ficou bem à vontade para defender suas posições retrógradas e abusar dos impropérios. Com certeza, Jobim deixou o Ministério da Defesa, depois de quatro anos, como sendo o sujeito mais perdoado do alto escalão.

A grande imprensa neoliberal-burguesa deu grande contribuição para a atribulada passagem do peemedebista tucano pelos governos do PT. Inicialmente, toda a mídia tratou o “jurista” gaúcho, especialista no copydesk da Constituição de 1988, como o salvador da aviação e do sistema aeroportuário. Foi devidamente colocado nos céus como o grande propulsor da privataria generalizada do patrimônio público.

Na correspondência da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, divulgada pelo site WikiLeaks, o ministro Jobim era citado como grande colaborador e de confiança do governo estadunidense. Em várias conversas com os diplomatas estrangeiros ele fez comentários reveladores sobre assuntos reservados e membros do governo. Um vende-pátria de primeira hora.

Depois, foi novamente carregado nos braços da gorilada quando peitou o Programa Nacional de Direitos Humanos para defender os torturadores da ditadura militar e o esquecimento dos crimes do Estado. Tanto azucrinou o ex-ministro Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos, que o ex-presidente Lula retirou do programa original os pontos atacados por Jobim. Na contramão da história, ele ajudou a colocar a Comissão da Verdade no congelador – até hoje.

Mais recentemente, essa mídia que serve ao capital passou a dar destaque aos desabafos mais íntimos e sinceros do ministro – tais como ele dizer que o governo é dominado pelos imbecis, ou que votou no Serra (e não na Dilma) na eleição de 2010, e, agora, que as novas ministras da cozinha do Planalto são fracas e despreparadas.

O gozado dessa história toda é que a mídia que se identifica politicamente com ele, estava contando com o seu super-alvará para estimular a intriga palaciana e tentar fragilizar ainda mais a titubeante presidente. Pode ser até que essa mídia tenha conseguido alguns pontos de seu objetivo, mas perdeu um forte aliado no coração do governo.

Mais gozado ainda é que o fato derradeiro que fez o tucano bicudo cair do poleiro não passou de um factóide contido numa revista do sistema (“Piauí”), que ainda nem estava nas bancas, mas que foi alardeado aos quatro ventos para criar uma situação irreversível para a presidente Dilma. Jobim foi para o paredão não porque seja um quadro qualificado da direita, mas porque não resistiu a uma fofoca que ele mesmo criou.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista.

Ronivaldo Maia ressaltou a importância dos jovens para a gestão Luizianne Lins

04-08-2011
Praças da Juventude no Dendê e Bonsucesso serão concluídas em agosto, anuncia Ronivaldo Maia

A conclusão de duas Praças da Juventude no mês de agosto foi anunciada em plenário pelo líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT), na última quarta-feira (03.08)

“Como é bom ver que agora, na gestão da prefeita Luizianne Lins, os jovens são tratados como protagonistas de um projeto político que antes nem existia na cidade”, afirmou.

Ronivaldo informou que a Prefeitura de Fortaleza concluirá nos próximos dias as obras das Praças da Juventude do Bonsucesso, na Regional III, e do Dendê, na Regional VI. “É o Governo Municipal investindo na geração de espaços de esporte e lazer para a nossa juventude”, ressaltou.

Segundo ele, com informações da Coordenadoria de Projetos Especiais da Prefeitura, o projeto Praças da Juventude visa a diminuir a carência de equipamentos públicos que atendam às crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer, como também democratizar a prática desportiva e incentivar a atividade física, independente de classe social gênero ou faixa etária. Sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade social e econômica, a fim de diminuir a exclusão social a que estão submetidas.

“Em um mesmo espaço são implantados: campo de futebol, teatro de arena, quadra poliesportiva, pista de skate, entre outros. É um conjunto de equipamentos padrão modulados, seguindo orientações do Ministério dos Esportes”, salientou o vereador.

Ronivaldo informou ainda que, além do Dendê e Bonsucesso, outro equipamento está sendo construído na Serrinha (SER IV), cujas obras devem ser finalizadas em outubro deste ano. De acordo com ele, os recursos para o financiamento das obras totalizam R$ 2,925 milhões do governo federal, oriundos da Emenda Parlamentar do deputado federal Eudes Xavier e de R$ 248.662,20 como contrapartida da Prefeitura. “Também estão sendo preparados os projetos e as licitações de mais duas Praças da Juventude, que serão instaladas em Messejana (SER VI) e na Granja Portugal (SER V)”, complementou o líder.

Aleitamento materno

Aproveitando o tempo da liderança do Executivo, Ronivaldo Maia enalteceu também mais uma iniciativa da Prefeitura em lançar, na próxima sexta-feira (05.08), o serviço de apoio ao aleitamento materno do hospital Gonzaguinha de Messejana. Segundo ele, atualmente, o local, uma das maternidades de referência em Fortaleza, com cerca de 500 partos por mês, realiza a coleta do leite nas enfermarias onde as mães que deram à luz recentemente estão internadas e encaminha o líquido para o banco de leite do Hospital Geral César Cals. Com a abertura do serviço, as mães passarão a receber o atendimento individualmente em uma sala exclusiva.

04.08.11 - Panamá

Defensora do Povo e Igreja Católica se contrapõem à pena de morte

Camila Queiroz

Jornalista da ADITAL

Adital

O deputado Marco González, do partido Mudança Democrática (CD, em espanhol) apresentou projeto de lei para que a pena de morte seja aplicada no Panamá em casos de homicídio qualificado e feminicídio, delitos contra a segurança coletiva e reincidência em agressões sexuais.
O projeto vai contra o artigo 30 da Constituição panamenha, que institui que no país não há pena de morte. Além disso, contraria à Declaração Universal dos Direitos Humanos e convênios internacionais dos quais o Panamá é signatário, como o segundo protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Protocolo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que estabelecem abolição da pena capital.
Frente a isto, a defensora do Povo, Patria Portugal, repudiou o projeto de lei, ressaltando que não terá o efeito de diminuir o índice de criminalidade no país.
De mesma opinião, o ex-defensor do Povo, Ricardo Vargas, enfatizou que "este é um retrocesso no avanço democrático, não é a maneira de combater a criminalidade”. Ele defendeu que é preciso descartar o projeto desde já, o qual qualificou de "proposta tão insensata e inoportuna”.
Também entre os católicos a notícia teve repercussão negativa. Membro da Comissão de Justiça e Paz da igreja Católica, Maribel Jaén sustentou que a aprovação da pena de morte seria "desumana” e vai contra o pensamento cristão.
"Nós, como Igreja, pensamos que o sentido dos cristãos é a vida, portanto, tirá-la não compete a nenhum Estado”, salientou.
Maribel lembrou ainda que grande parte dos países já aboliu a pena de morte, após constatar que a medida não reduz a criminalidade. Para ela, apesar de a pena de morte ser apresentada, agora, como punição para crimes graves, é necessário se preocupar com outras aplicações que possam ser dadas no futuro.
Defesa
Ontem (3), González apresentou o projeto de lei na Câmara Especial dos Notáveis, acompanhado de vítimas de violência e seus familiares. O objetivo é que o projeto de lei seja incorporado às reformas na Constituição.
"As pessoas que me acompanham são os verdadeiros representantes dos setores mais humildes do país e que diariamente têm que viver atrás dos portões de suas casas para estar seguras e protegidas da onda do crime”, disse, defendendo que a pena de morte vai "castigar” a sociedade violenta e evitar a imigração de organizações criminosas para o Panamá.
O coordenador da Comissão Especial, Jacinto Espinosa, afirmou que os membros irão analisar o projeto, contudo, alertou que o Panamá é signatário de convênios que proíbem a pena de morte.
González anunciou que vai apresentar o projeto à Assembleia Nacional, caso não seja aceito na comissão.
Com informações da ALC
As matérias sobre Direitos Humanos são produzidas com o apoio da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

04.08.11 - Venezuela

Stop HIV volta a denunciar falta de políticas de prevenção e atenção ao HIV/Aids

Karol Assunção

Jornalista da Adital

Adital

Uma semana após denunciar a pouca participação da sociedade civil na construção do "Plano Estratégico Nacional para a atenção ao HIV” na Venezuela, Stop HIV volta a alertar sobre a ausência de políticas governamentais de atenção e prevenção ao HIV/Aids no país. Em comunicado divulgado hoje (4), a organização social destacou a falta de uma resposta efetiva do governo em relação ao HIV/Aids e chamou as autoridades a tomar "decisões imediatas e concretas”.
Dando continuidade aos alertas sobre a situação da Aids no país, Stop HIV aproveitou o comunicado para ressaltar a falta de ação do Ministério do Poder Popular para a Saúde. No documento de hoje, Jhonatan Rodríguez, presidente da organização social, comentou que a responsável pelo Programa Nacional de Aids do Ministério do Poder Popular para a Saúde deveria renunciar ao cargo.
"Deisy Matos, que é a chefe do Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde, é quem deveria renunciar seu posto porque tem demonstrado não estar à altura da responsabilidade que requer esse cargo para dar uma resposta efetiva ao HIV/Aids”, considerou.
A declaração foi dada pelo representante da entidade pouco depois da renúncia de Marbelys Hernández, quem deixou o cargo de chefe do Componente de Atenção do Programa Nacional de Aids no dia 25 passado. "Ela era a encarregada de tudo relacionado aos medicamentos antirretrovirais e sua renúncia preocupa a milhares de pessoas em todo o país”, comentou.
De acordo com a organização, todo ano, a Venezuela registra mais de 11 mil casos novos de infecções de HIV. Além disso, mais de 1.825 pessoas morrem por ano por causas relacionadas à Aids. Segundo estimativas do Relatório Nacional sobre os avanços na implementação da Declaração de Compromissos sobre HIV/Aids (2001) e Declaração Política do HIV (2006), atualmente cerca de 161.500 pessoas vivem com HIV no país e somente 37.827 têm acesso ao tratamento antirretroviral do Ministério da Saúde.
A situação crítica é reforçada pela debilidade dos programas governamentais. Segundo Stop HIV, desde 2007, entidades da sociedade civil, pessoas com o vírus e grupos médicos demandam novas políticas públicas voltadas para prevenção, atenção, tratamentos, direitos humanos, fortalecimento institucional, vigilância, monitoramento e avaliação do HIV no país.
Por conta disso, Rodríguez pediu ao governo deixar as improvisações de lado e realizar ações efetivas em relação à enfermidade. Além disso, chamou atenção para a falta de estatísticas reais sobre a incidência e prevalência do HIV/Aids na Venezuela.
No comunicado, o presidente de Stop HIV ainda reforçou a necessidade do Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde promover ações imediatas para garantir acesso aos medicamentos antirretrovirais para quem necessita diminuir o número de mortes relacionadas à doença. Da mesma forma, pediu aos coordenadores do Plano Estratégico Nacional em HIV que realizem uma consulta pública para que todas as organizações e atores envolvidos no assunto possam contribuir e participar das discussões do documento.

Deputado Federal Eudes Xavier - Dep. Eudes Xavier se reúne com moradores do Conjunto Palmeiras em busca de melhorias para o bairro

Deputado Federal Eudes Xavier - Dep. Eudes Xavier se reúne com moradores do Conjunto Palmeiras em busca de melhorias para o bairro

03.08.11 - Brasil

Governador visita comunidade e é recebido com resistência às remoções para a Copa de 2014

Camila Queiroz

Jornalista da ADITAL

Adital

Na capital nordestina Fortaleza (CE), uma das cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol 2014, ocorreu ontem (2) um fato inesperado: o governador do estado do Ceará, Cid Gomes, visitou pessoalmente a comunidade Aldacir Barbosa, umas das 22 ameaçadas de remoção devido às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), parte do projeto da Copa.
Ele entrou nas residências dos moradores, à noite, por volta das 20h, para defender a construção do VLT e pressioná-los a aceitar as remoções. Estava acompanhado de cerca de 30 seguranças armados, além de autoridades como o chefe da Casa Civil (e irmão do governador), deputado Ivo Gomes, o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, o presidente do Trem Metropolitano de Fortaleza (Metrofor), Rômulo Fortes, o secretário da Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenelle, e o superintendente de Meio Ambiente, José Ricardo Araújo.
Em resposta à ofensiva, uma rápida mobilização surpreendeu o governador. Dezenas de moradores saíram às ruas e gritaram palavras de ordem como "Daqui não saio, daqui ninguém me tira” e "Cid é terrorista”, devido ao terror psicológico que a população vem sofrendo pela ameaça de remoção.
Para reforçar a resistência, o Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) foi acionado, pelo que compareceram os núcleos das comunidades Trilha do Senhor, Dom Oscar Romero, João XXIII e Montese.
Segundo a professora Francinete Gomes, membro do MLDM e moradora da Trilha do Senhor, Cid Gomes chegou a entrar em cinco residências, onde defendeu o projeto e disse que só haveria duas alternativas – ou aceitavam as indenizações no valor de 10 mil reais, em média, ou seriam realocados em algum conjunto habitacional.
Cerca de mil famílias moram na comunidade Aldacir Barbosa, que está localizada em uma área nobre e das mais valorizadas de Fortaleza, o Bairro de Fátima. Para o movimento, as comunidades que vivem em torno do trilho são vistas como uma "mancha” de pobreza, que os gestores pretendem eliminar com o pretexto das obras da Copa.
Na opinião de Francinete, o governador agiu de maneira inaceitável, intimidando a comunidade. "Os moradores ficaram com medo e abriram a porta. O que ele fez eu chamo até de infantilidade. Se ele quer conversar, por que não marca uma conversa coletiva, no centro comunitário da Aldacir Barbosa, que é grande?”, critica.
Ela denunciou ainda que Cid Gomes descumpre a recomendação do Ministério Público, que entrou com ação pública para que o Governo do Estado suspenda as desapropriações para as obras do VLT, uma vez que o licenciamento ambiental da obra não foi concluído.
Agressão física
Duas mulheres relatam ter sido agredidas por seguranças de Cid Gomes – uma torceu o braço e a outra foi empurrada, caiu e machucou o cotovelo. Elas abriram Boletim de Ocorrência.
Hoje, militantes denunciaram a agressão à comunidade, apresentando fotos e vídeos da visita durante audiência ocorrida no Ministério Público Federal.
Preocupados com a atitude do governador, moradores da comunidade Trilha do Senhor realizarão assembleia geral amanhã (4) para traçar estratégias no intuito de neutralizar uma possível ação de Cid Gomes.
Sobre o VLT
Estudante de sociologia e militante do MLDM e da Organização Resistência Libertária (ORL), Mateus Viana desenvolve pesquisa sobre os impactos sociais do VLT. Segundo ele, o veículo trafegará em 27 quilômetros da capital, ligando o Porto do Mucuripe ao estádio Castelão e, para isso, afetará mais de 3 mil famílias.
De acordo com Mateus, a média das indenizações fica em 10 mil reais, valor insuficiente para a aquisição de outro imóvel em Fortaleza. Já a obra está orçada em 265 milhões de reais, dos quais 90,2 devem ser destinados a indenizações.
O pesquisador denuncia ainda a ausência de projeto habitacional para realocar as famílias, além de grave falha no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que não apresenta alternativas de trajeto.
Dentre os impactos sociais que as famílias sofrerão, cita distância de equipamentos sociais, como hospitais, escolas, terminal de ônibus, além da perda da convivência com a vizinhança – na Trilha do Senhor, por exemplo, há famílias instaladas no local há 70 anos.

G1 Ceará - Vídeos - Existem seis conselhos tutelares em Fortaleza

G1 Ceará - Vídeos - Existem seis conselhos tutelares em Fortaleza

15ª ROMARIA DA TERRA DO CEARÁ

15ª ROMARIA DA TERRA DO CEARÁ

Vamos à Itapipoca!

por Thiago Valentim

CPT CE 

No dia 07 de agosto de 2011, a cidade de Itapipoca estará recebendo, com grande entusiasmo, os romeiros e romeiras da 15ª Romaria da Terra do Ceará, organizada pela Comissão Pastoral da Terra e Diocese de Itapipoca.

A Romaria da Terra é um grande encontro de irmãos e irmãs para celebrar a vida e a luta dos camponeses e camponesas, de anunciar as práticas alternativas construídas coletivamente nas comunidades e denunciar as injustiças contra o campesinato, que geram inúmeros conflitos no campo.

Todas as Dioceses do Ceará estão se organizando para participar da Romaria, ao mesmo tempo que colaboram na preparação da mesma, pois a Romaria se inicia desde às comunidades, quando comunitariamente e cada romeiro/a em particular, vão providenciando o necessário para a Romaria, se reunindo para rezar a partir dos encontros de preparação, refletindo sobre seus problemas e buscando juntos as soluções, refletindo sobre as motivações em participar da Romaria da Terra.

É importante lembrar que a Romaria da Terra não é da CPT ou da diocese anfitriã, mas é um evento da Igreja do Ceará. Exemplo disso é a organização e participação de comunidades que não são acompanhadas pela CPT, mas identificam nos temas da Romaria e no próprio momento suas realidades, sonhos e esperanças. Muitas outras organizações não religiosas também participam intensamente da Romaria, como os movimentos sociais, pois encontram aí um espaço de unificação e fortalecimento das lutas camponesas, debate sobre os problemas que afetam as comunidades que acompanham e momento privilegiado para dar visibilidade aos processos de transformação social.

A CPT elaborou um subsídio de preparação da Romaria com textos de reflexão a partir dos três eixos da CPT: TERRA: A desconcentração da Terra promove autonomia e sustentabilidade; ÁGUA: Defesa das Águas e da Vida; DIREITOS: Sementes de vida regadas a sangue. Comunidades em todo o Ceará estão realizando estes três encontros e discutindo estes temas, que serão aprofundados no dia da Romaria, em três tendas, a partir das contribuições dos romeiros e romeiras da Terra.

As Tendas estão programadas de maneira que possam dar voz aos camponeses e camponesas, numa troca de experiência dos projetos que vivenciam nas diversas comunidades, bem como de denúncia dos impactos negativos que sofrem pela implantação irresponsável e desrespeitosa dos direitos humanos dos megraprojetos do agrohidronegócio, das obras de infraestrutura e da concentração da Terra e da Água em todo o Estado. As Tendas estão nomeadas pelos eixos da CPT e os climas do município de Itapipoca, ou seja: Terra/Sertão, Água/Litoral e Direitos/Serra.

Este ano, quando a CPT comemora a realização de 15 Romarias da Terra, queremos fazer memória da vida e da luta dos mártires da Terra e da caminhada em nosso Estado, homens e mulheres do campo, que se tornaram sementes de libertação ao terem seu sangue derramado brutalmente, regando este chão sagrado. O tema escolhido é: No Testemunho dos Mártires: Terra, Água e Dignidade. Reafirmamos que eles/as continuam presentes em nossa vida e em nossas lutas. Eis seus nomes:

NOME	DATA/MARTÍRIO	MUNICÍPIO	DIOCESE
José Alves de Lima	26/06/1982	Quixelô	Iguatu
Francisco Chagas do Nascimento	12/08/1982	Caucaia	Fortaleza
José A  Macena	05/06/1984	Canindé	Fortaleza
Manoel Alves Araújo	22/07/1984	Tauá	Crateús
Francisco C. de Souza Filho	28/07/1985	Itarema	Itapipoca
José Antônio da Silva	16/10/1985	Caucaia	Fortaleza
Raimundo Varelo (Pai)	27/10/1985	Quixadá	Quixadá
Francisco José Varelo ( Filho)	27/10/1985	Quixadá	Quixadá
Francisco Humberto	08/06/1986	Quixadá	Quixadá
Manoel Veríssimo Neto (Pai)	09/06/1986	Trairi	Itapipoca
Francisco Veríssimo Carlos (Filho)	09/06/1986	Trairi	Itapipoca
Raimundo Veríssimo Mano (Filho)	09/06/1986	Trairi	Itapipoca
José Antônio Ferreira	27/07/1986	Quixadá	Quixadá
Benedito Antônio Moreira	05/08/1986	Coreaú	Sobral
Francisco Araújo Barros	21/08/1987	Itarema	Itapipoca
Antonio Carlos Souza	04/09/1990	Ipaporanga	Crateús
Francisco Aldenir da Silva	25/07/2000	Ocara	Fortaleza
José Maria Filho	21/04/2010	Tomé	L. do Norte

O termo Romaria da Terra é carregado de significados. Romaria é um termo especificamente religioso, que expressa a caminhada do povo de Deus para um lugar sagrado, ou seja, um Santuário. Desde os tempos da Bíblia, o povo de Deus é um povo romeiro (cf. Ex 3-18), que segue, guiado por Deus, em direção à Terra Prometida, “... uma terra fértil e espaçosa, terra onde corre leite e mel..” (Ex 3, 8). A Terra também é Santuário, lugar sagrado. Os povos indígenas e afro, os camponeses e camponesas nos ensinam concretamente como valorizar a sacralidade da Terra.

O livro do Êxodo, que significa saída, ao narrar a libertação do povo hebreu escravo no Egito, nos reporta a um outro significado muito importante da Romaria da Terra: romeiros e romeiras da Terra são aqueles homens e mulheres que lutam por sua libertação dos sistemas de opressão e pela libertação da Terra, para que esteja disponível à quem dela precisa, quer trabalhar e cuidar com responsabilidade. O povo de Deus era escravo no Egito, exilado de sua própria Terra, quando Deus chamou Moisés para libertá-lo. Romeiros e romeiras da Terra é gente simples, que vive em situação de escravidão pelo fato de estarem presos aos regimes patronais ou mesmo vivendo em favelas nas grandes cidades, sem as mínimas condições de vida digna, pelo fato de não terem a própria Terra para viverem e produzirem de acordo com seus costumes e valores.

Nesse contexto, tão antigo e tão atual, as Romarias da Terra se apresentam como espaço de resistência popular camponesa. Apesar do sofrimento, uma forte característica dos camponeses e camponesas é o seguimento firme na luta, confiante em Deus Libertador dos pobres e oprimidos. Os romeiros e romeiras que se dirigem aos Santuários tradicionais, para levar seus ex-votos e fazer seus pedidos, o fazem pela fé, na esperança de que a vida possa melhorar.

Dessa maneira, aqueles que participam das Romarias da Terra, que fazem o mesmo caminho dos romeiros e romeiras das Romarias tradicionais, seguem acreditando que Deus fortalece a luta pela Terra e os conduzirá a uma vitória final, à Terra prometida, onde corre o leite e o mel, frutos do trabalho dos camponeses e camponesas.

Vamos à Itapipoca! Este é o convite que ressoa pelos rincões do Ceará. Itapipoca se prepara com grande alegria, de braços abertos, de coração pulsando forte, para acolher os romeiros e romeiras da 15ª Romaria da Terra do Ceará.

 

Thiago Valentim. Educador Popular,

 membro da coordenação colegiada da

CPT CE