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terça-feira, 21 de junho de 2011

20.06.11 - Mundo
Em busca da terra prometida
Marcelo Barros
Monge beneditino e escritor
Adital
Um dos fenômenos que mais caracterizam este começo de século tem sido o aumento considerável da onda de migrantes que percorrem o mundo inteiro. São milhões de pessoas que fogem de guerras e conflitos sangrentos que assolam o Oriente Médio, a África e mesmo a América Latina. Muitos são vítimas de outro tipo de guerra: o flagelo da injustiça social e da pobreza, nos últimos anos, agravada no mundo inteiro. Além disso, tem crescido o número de "refugiados ambientais”, pessoas que perdem casas e bens por causa de inundações, terremotos e outras tragédias ambientais.
Como a maioria é clandestina, não se consegue saber o número exato dos migrantes no mundo. A ONU calcula que sejam mais de 600 milhões. Só na América Latina, 26 milhões de pessoas vivem fora de seus países de origem. O Brasil abriga oficialmente 850 mil estrangeiros. Na realidade, o número é bem maior. No entanto, nosso país que se via como terra de chegada, viu multiplicar-se, nestes anos, o número de brasileiros que partem para tentar a vida em outros países. "Migrantes e refugiados não escolhem lugar de moradia. Vão para onde conseguem ficar”, afirma Luiz Fernando Godinho, encarregado do organismo das Nações Unidas para os refugiados (Acnur).
Brasileiro tem fama de ser acolhedor e o país tem uma das legislações mais abertas com relação a migrantes e refugiados. Em 2009, o Ministério da Justiça decretou uma anistia aos migrantes clandestinos no país. A partir daí foram registrados legalmente 41.816 estrangeiros. Entretanto, para conseguir a permissão de permanência no Brasil, um estrangeiro tem de apresentar documentos que comprovem emprego legal com carteira assinada, ou propriedade de bens suficientes à manutenção pessoal e da família. Como vão conseguir isso os milhares de migrantes que vendem coisas nas ruas das grandes cidades ou os bolivianos que trabalham em indústrias de tecido nos barracões de São Paulo?
Infelizmente, as pesquisas não confirmam o bom acolhimento dos brasileiros. Africanos refugiados no Brasil afirmam sofrer discriminação racial. Latino-americanos de países vizinhos só conseguem trabalhos como estrangeiros clandestinos. Jovens declaram ser pressionadas à prostituição, ou a serviços degradantes.
Desde 1979, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) decidiu celebrar o "Dia dos Migrantes” no dia 25 de junho ou no domingo mais próximo a este dia. A cada ano, o Serviço de Pastoral dos Migrantes propõe um tema de debate e aprofundamento. Neste ano, em ligação com a Campanha da Fraternidade, o tema proposto é "Migração e Meio-ambiente”, o que, no Brasil, nos recorda as milhares de pessoas que perderam casas e bens com as recentes inundações no Sul, no Norte, no Nordeste e agora em Roraima. Além disso, recordamos as aldeias indígenas deslocadas e inúmeras pessoas transferidas de seu lugar de origem pela hidroelétrica de Belo Monte, no Pará.
Em 1948, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Nações Unidas já consideravam direito de qualquer pessoa migrar de um país a outro. É importante que superemos os nacionalismos estreitos e consideremos a terra inteira como pátria de toda a humanidade. Do outro lado, a imensa maioria dos migrantes se sente forçada a migrar. Isso significa que se organizarmos um mundo de paz e justiça para todos, ninguém precisará deixar sua terra natal para viver melhor em outro local.
As festas juninas que, nestes dias, tomam conta de boa parte do Brasil, ao satirizar casamentos na roça e, nas quadrilhas, brincar com os bailes na corte, revelam uma dimensão crítica. Que possam ser instrumento de união da sociedade civil para tomar posição pela justiça e pelo direito de todos.

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Belo Horizonte será sede da 30ª Assembleia do Conselho do Laicato do Brasil

 Seg, 20 de Junho de 2011 08:50 por: cnbb

O Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) realiza, nesta semana, de 23 a 26, sua 30ª Assembleia anual, na Casa de Retiros São José, em Belo Horizonte (MG). Durante a Assembleia, os leigos vão discutir o tema “Os cristãos leigos e leigas, discípulos-missionários comprometidos com a vida”.
“Será uma assambleia avaliativa para discutir a competência do CNLB, tendo como base o estatuto do Conselho, a Carta de Princípios e as ações programadas no último encontro nacional do laicato, em 2007”, explica o presidente do CNLB, Laudelino Augusto dos Santos Azevedo.laudelinocnlbSegundo Azevedo, a partir do tema, a Assembleia vai debater a vida no seu sentido amplo e não apenas na perspectiva ambiental. São esperadas 150 pessoas, vindas dos 17 Regionais da CNBB, incluindo representantes de movimentos religiosos (como Renovação Carismática Católica, Movimento Familiar Cristão, Cursilho de Cristandade), pastorais (da Juventude e da Terra, por exemplo) e associações leigas (Vicentinos, Apostolado da Oração, Legião de Maria, dentre outras), que são entidades filiadas ao CNLB.

Esta será a primeira assembleia coordenada por Azevedo, que assumiu a Presidência do Conselho no ano passado. “Minha expectativa [com a Assembleia] é conhecer ainda melhor o momento atual do CNLB através da avaliação e buscar novos caminhos de fidelidade à nossa vocação e missão de cristãos leigos”, comenta o presidente.

Ex-deputado estadual em Minas Gerais e atual vice-prefeito de Itajubá (MG), Azevedo aponta as “rápidas mudanças do mundo hoje” como um desafio que exige a atuação dos cristãos leigos “tanto na Igreja quanto na sociedade e na política”.

A Assembleia do CNLB contará com a presença do presidente da Comissão Episcopal para o Laicato da CNBB, dom Severino Clasen, bispo de Araçuaí (MG). A Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), a Comissão Nacional de Diáconos (CND), a Comissão Nacional de Presbíteros (CNP) e a Conferência Nacional dos Institutos Seculares (CNIS), convidadas, confirmaram presença no encontro.
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Gente simples
fazendo coisas pequenas
em lugares pouco importantes
conseguem mudanças  extraordinária.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Direitos da criança

Direitos da Criança e Adolescente

10/06 2011

Executiva do PT Fortaleza, Vereadores defendem a Lei do Piso Nacional

A Lei do Piso Nacional trás avanços significativos para os profissionais de Educação. É uma conquista histórica dos trabalhadores e trabalhadoras, efetivada durante o Governo Lula. Em todo o país, a categoria luta para implementar essas conquistas. O PT apóia a luta, compreendendo que os avanços são fundamentais para a melhoria da Educação.
Em Fortaleza, os vereadores do PT sempre buscaram construir uma saída negociada para o impasse. Em diversas reuniões, foram apresentadas propostas, sem obter respostas que possibilitassem a negociação entre Executivo e os profissionais da Educação. Diante da situação, compreendendo que a greve só prejudicaria ainda mais os cerca de 230 mil alunos da rede de ensino fundamental da cidade, os vereadores apresentaram emendas que aprimoravam a mensagem do Executivo.
A emenda, aprovada pela Câmara Municipal, garante a implementação do Piso Nacional da Educação. De acordo com o que foi aprovado, os professores, que estejam em sala de aula, passam a ganhar acima do estabelecido pelo Ministério de Educação (MEC), que é de R$ 1.187,97 (a partir do nível Médio). Além disso, garante a redução da jornada de trabalho de 240 horas para 200 horas semanais.
A proposta está em plena sintonia com a política educacional da Prefeitura de Fortaleza que possibilitou um aumento real de 86%, acima da inflação, aos professores da Rede Municipal.
A Executiva Municipal do PT repudia qualquer campanha difamatória ou ataques, sejam direcionados aos companheiros parlamentares ou ao projeto político que eles representam. Reafirmamos nossa convicção de que invertemos as prioridades, entre outras conquistas, priorizando a Educação como política pública – fundamental para construção de um novo

domingo, 5 de junho de 2011

FORTALEZA - REPERCUSSÃO PROMISSORA DO 1º COLÓQUIO TEOLÓGICO

“Quem dizeis que eu sou?”

O Auditório José Albano, do Centro de Humanidades da UFC, com 112 lugares, estava lotado no dia 28 de maio – em pleno sábado de manhã: É que o Movimento por uma Formação Cristã Libertadora havia convidado para um debate aberto e gratuito acerca de “Aspectos cristológicos do imaginário de Jesus”, questionando até que ponto o “Cristo da Fé” do povo crente reflete as características históricas da figura e do projeto de Jesus de Nazaré. Polêmica garantida!
Moderadora Valdicélia Cavalcante acolheu o público em nome do MFCL e chamou os dois palestrantes a compor a mesa (um outro convidado, Pe. Marco Passerini, fora impossibilitado de participar por motivo de doença): Prof. Michael Kosubek (“O que a pesquisa histórico-crítica hodierna nos permite saber acerca do Jesus histórico?”) e Prof. Vasco Arruda (“Até que ponto desejos e projeções infantis participam da construção do imaginário acerca do Cristo milagreiro e salvador?”). Suas colocações, ricas em conteúdo e complementares em sua respectiva ótica, provocaram um envolvimento extraordinário da platéia (22 intervenções, entre perguntas e comentários). Eis algumas das inquietações:
Por que a história do cristianismo é marcada muito mais por prece e louvor do que por seguimento a Jesus? – Como a exegese moderna, com seu interesse histórico-crítico, pode evitar que a figura de Jesus se transforme em apenas um personagem proeminente do passado, perdendo assim a relevância como o “Vivente e Presente” em fé e vida das pessoas hoje? – Será que a fórmula da devoção popular “Entrego minha vida a Jesus!” contém algo mais do que uma recusa infantil da responsabilidade pelo próprio destino? – Poderia existir uma religiosidade/espiritualidade que não fosse marcada pela sensação infantil de desamparo e necessidade de proteção por um Pai Todo-poderoso que “quebra todos os meus galhos”? – Será que o papa Bento XVI, em seu livro sobre Jesus de Nazaré, estava bem-intencionado quando, já logo no início, não se ateve aos pressupostos metodológicos da exegese científica e exigiu o reconhecimento a priori da divindade do Jesus histórico? – Qual a imagem de Jesus Cristo que devemos apresentar ao povo cristão em catequese, ensino religioso e homilia? – Qual a importância de um determinado referencial cristológico para o (não-) engajamento social e político de cristãos e cristãs?
Embora as perguntas recebessem tratamento competente e aprofundamento significativo pelos palestrantes, o tempo se revelou curto para esgotar a riqueza de perspectivas e problemas que foi trazida à tona. O Movimento, desde já, estuda a possibilidade de oferecer um segundo colóquio para clarificações (e problematizações!) ulteriores. – Antonieta Bezerra, em nome do MFCL, agradeceu a todos (as) e encerrou os trabalhos daquela memorável manhã. Que venha mais! Outro Cristianismo é possível!

Carlo Tursi

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Cadeia: a última praia

02.06.11 - Brasil

Marcos Passerini
Coordenador da Pastoral Carcerária do Ceará - www.ecooos.org

Adital

Quando da inauguração do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em 31 de Outubro de 2000, o então governador afirmava em alto e bom som que, a partir daquela data, estaria iniciando "uma nova era no Sistema Penitenciário do Ceará”.
Oito anos mais tarde, inaugura-se a primeira CPPL -Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPLDFAOBL)-, bem próximo ao aterro sanitário de Caucaia, com a capacidade de mais de 900 presos provisórios. Discursos e mais discursos para a alegria de todos. Agora sim: as delegacias da Capital ficariam ociosas ou somente para poucos pernoites de suspeitos e indiciados. Dito feito! As delegacias esvaziam para o alívio da Inteligência Civil e Militar.
Troca de Governo. Entram em cena as HILUX SW4 do Ronda do Quarteirão e basta uma briga de fundo de quintal para aumentar a população carcerária. Vale ressaltar que a informatização das viaturas permite agora de algemar inúmeros cidadãos em dívida com a Justiça Criminal, não importa há quantos anos. Haja cadeia!
Outra Casa de Privação de Liberdade é inaugurada no Km 17 da BR 116 em Itaitinga: é a CPPL 1 ou CPPLAPLAL. Mesmo assim a lotação não para, enquanto nas delegacias da Capital, muitas delas novinhas em folha, recomeçam o aperreio de sempre.
Tudo indica que construir não é problema. Lá vem em 2009 a CPPLII e CPPL III ainda em Itaitinga, sempre com mais de 900 vagas à disposição. E dá-lhe lotação de novo!
Inicia-se então, em 2010, outra Casa de Custódia na mesma área enquanto aguarda-se, muito em breve, a tão esperada inauguração da nova Penitenciaria de segurança média em Pacatuba, após mais de seis anos de uma problemática construção, caríssima porque foi mal administrada.
E daí? Daí que já é tempo de repensar um bocado de coisas. Para início de conversa: Quantos processos estão emperrados na Vara de Execução Penal (VEP)? É o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem alertando desde o primeiro Mutirão Carcerário. Uma única VEP com mais de 15 mil processos, ainda faz sentido? Delegacias e Presídios sem Defensores Públicos, nada tem a ver com a superlotação? E a velha questão das Penas Alternativas e das Casas de Mediação para pequenos delitos? E tanta reincidência, por quê? E o tratamento adequado e diferenciado para milhares de dependentes químicos, cuja última praia deveria ser a cadeia? E a tornozeleira eletrônica? Será por aí? Mas este é assunto para outro dia.
[Fonte: Blog Marcopasserini. Enviado por Pastoral Carcerária].

NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL

É uma vergonha que uma atitude como está seja cometida por meio da presidência de um conselho que deveria legitimamente defender os interesses da maioria da população. Situações como esta devem ser duramente repreendedidas, não podemos nos calar diante das injustiças. A PJMP da Diocese de Sobral se solidariza com o companheiro Chiquinho, que antes mesmo de tomar posse como Conselheiro Municipal de Saúde sofreu uma dura resistência a cerca da votação do seu nome como representante do segmento usuário. Na condição de ex-conselheiro municipal de saúde fico indignado com tal atitude IRRESPONSÁVEL e PRECONCEITUOSA deste senhor que julga ser "a voz das comunidades (SUBURBANAS E PERIFÉRICAS) da cidade de Sobral". Que a Federação Sobralense de Associações Comunitárias possa tomar um posicionamento de pensar críticamente a atitude deste senhor. Pois afinal quais são os interesses que estão em jogo? A manutenção do jogo sujo do poder ou romper com este ciclo vicioso que utiliza os espaços que deveriam ser de participação popular para conquistar interesses individuais que nada se aproximam dos reais objetivos destes espaços, ressaltando que os mesmos foram conquistados em nosso tão recente processo de redemocratização por meio de muita luta, sobretudo, com ampla participação dos "SUBURBANOS'"que o senhor Anastácio faz referência ao direcionar seus insultos ao jovem militante da PJMP e Conselheiro Municipal de Saúde - Franscisco Silva (Chiquinho)  PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL FEZ AMEAÇA DE AGRESSÃO FÍSICA E COMETEU AGRESSÕES VERBAIS A UM CONSELHEIRO EM PRÉ- CONFERÊNCIA DE SAÚDE.   O Conselho Municipal de Saúde de Sobral (CMS) desde o dia 19 de maio de 2011 vem realizando pré-conferências no município, em preparação da VI Conferência Municipal de Saúde de Sobral. Para realização destas pré-conferências, o CMS elegeu uma Comissão Organizadora conforme Regimento Interno da Conferência mencionada. Ocorreu que, na noite da segunda pré-conferência, dia 26/05/11, na Escola Padre Osvaldo Chaves, bairro Dom Expedito, o evento que deveria ser mais um momento participativo e aberto a expressões de idéias e representações comunitárias tornou-se um espaço de expressão de PRECONCEITO, EXCLUSÃO E ABUSO DE PODER.   Pouco antes de iniciar o evento, por volta das 18h30min, o Conselheiro Municipal de Saúde de Sobral – e membro da comissão organizadora do evento – Francisco Silva de Sousa (conhecido por “Chiquinho”) estava no local, resolvendo pendências referentes ao evento, quando foi abordado de maneira agressiva pelo presidente do Conselho de Municipal de Saúde de Sobral – Sr. Francisco Anastácio Dourado Felix. Na oportunidade, o Sr. Chiquinho conversava com o Sr. Expedito Vidal exatamente questões referentes ao evento, quando o Sr. Francisco Anastácio, em atitude intempestiva, se aproximou cobrando de forma autoritária que o conselheiro Chiquinho assumisse as problemáticas de infraestrutura uma vez que o mesmo foi eleito coordenador de infraestrutura do evento.   Cabe aqui ressaltar que, conforme o Regimento Interno, a atribuição do coordenador é: “Propor condições de infraestrutura necessária à realização da Conferência Municipal de Saúde, referente ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, alimentação e outras; avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de contas de todo os recursos destinados à realização da Conferência Municipal de Saúde”.   Em resposta aos gritos proferidos pelo presidente do CMS, o conselheiro Chiquinho revidou argumentando que estava assumindo suas atribuições, mas continuou sendo severamente repreendido pelo presidente com frases autoritárias como “Cale a boca!”, culminando com ameaças de agressão física por parte deste: “Eu devia lhe dar umas ‘mãozadas’”. Tendo como resposta do Sr. Chiquinho, que permaneceu sentado, “Me respeite não sou seu empregado, seu palhaço!”, o Sr. Francisco Anastácio manifestou impulso de avançar em direção ao Sr. Chiquinho, mas foi contido por um profissional de saúde que se encontrava no local e que  também presenciou a deplorável cena.  Insatisfeito, o Sr. Presidente do CMS permaneceu transitando no espaço, continuando o grotesco episódio de agressões verbais, com as seguintes frases: “Seu moleque!” “Suburbano!” “Cale a boca, seu suburbano!” “Procure o CAPS! Lá tem tratamento.”   É público que o Sr. Chiquinho, liderança comunitária, tem sua história de vida construída nas comunidades do Sumaré, Alto do Cristo e Terrenos Novos. Ou seja, bairros da periferia ou subúrbio sobralense. Sim, o Sr. Chiquinho é de origem humilde, é suburbano, mas será que isto o torna menos digno? Ou será que isso justifica que seja passível de receber gritos preconceituosos?   Registremos aqui a indignação com o fato ocorrido – não pela palavra “suburbano” em si (que significa aquele pertencente ou relativo a um subúrbio), mas pela tonalidade com que foi proferida que, segundo os presentes, agregou uma conotação visivelmente pejorativa ao termo. Outra indignação é com o fato do protagonista desta cena dantesca ser membro do CMS como representante do segmento USUÁRIO, através da Federação Sobralense de Associações Comunitárias. Ou seja: o mesmo no CMS representa os diversos moradores das comunidades sobralenses! Mas será que ele tem clareza que deve representar também as comunidades suburbanas?   E lancemos algumas reflexões: Não seria o Conselho Municipal de Saúde um espaço de controle social aberto à participação popular na construção de políticas públicas? Acaso, a população sobralense não comporta suburbanos? Ou os suburbanos não seriam usuários do SUS? Por outro lado, ser suburbano, torna um indivíduo inferior – seja ele membro do CMS ou não? Após 23 anos de aprovação de uma Constituição dita Cidadã, que preconiza uma sociedade com direitos iguais, sem distinção de qualquer natureza, será que ainda podemos ser tolerantes com atitudes preconceituosas e excludentes como estas? É preciso que não somente a sociedade civil, mas que o próprio Conselho Municipal de Saúde de Sobral, através de seu pleno de conselheiros, adote providências que não permitam a propagação de discursos preconceituosos desta ordem e, tão pouco, que tal situação seja apenas mais uma no rol de impunidades brasileiras.