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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Prefeitura quer sensibilizar gangues

Adolescentes apreendidos 26/02/2013

Prefeitura quer sensibilizar gangues

Prefeitura estuda métodos de abordar grupos criminosos de Fortaleza formados por jovens. Pais e líderes comunitários devem ser envolvidos na estratégia, um projeto piloto a ser testado até o fim do ano

IGOR DE MELO
Jovem detento participa de oficina no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal): para Nadja Furtado, do Cedeca, política dos centros educacionais da STDS é "equivocada"

Mesmo apreendido, o adolescente não se intimida. Tem só 14 anos, mas brada forte aos policiais: vingará a morte do amigo, eliminado pelo grupo rival. Deixar o revide de lado seria a desmoralização num território onde status é decorrente justo da vitória em confrontos. Onde o nome do santo São Miguel não condiz com paz para morada. Onde gangues são constância e é preciso conviver com o silêncio. O medo alheio, aliado maior da manutenção de grupos criminosos.

Dissolvê-los é o foco de um projeto em estudo na Prefeitura de Fortaleza. A promessa é de começar a colocar em prática ainda no primeiro semestre deste ano uma série de medidas que serão definidas no término de mapeamentos hoje em curso.

Segundo o titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, Élcio Batista, a ideia é “trabalhar com gangues e torcidas organizadas da cidade e seduzir os jovens em conflito com a lei para as políticas públicas”. Conforme O POVO mostrou ontem, 5.441 adolescentes de 12 a 17 anos foram apreendidos no Ceará em 2012. Destes, 60% na Capital.

Como o acesso a esses grupos criminosos é algo que acarretará risco aos agentes municipais escalados para a força-tarefa, o secretário diz ser importante o envolvimento de familiares (especialmente os pais) e líderes comunitários. “A estratégia começa com eles fazendo essa intermediação. Como são jovens que não tiveram acesso a políticas necessárias do ponto de vista assistencial, dos direitos humanos e cidadania, estamos fazendo uma política compensatória”, explica.

A sensibilização é para apresentar aos adolescentes todos os equipamentos da Capital voltados à juventude. Estes espaços comporão a Rede de Proteção Social e Oportunidades para a Juventude, cujo lançamento está datado para o fim de março.

Conforme Élcio Batista, não só as estruturas públicas estão sendo identificadas. A iniciativa privada também será convidada a colaborar com o projeto, assim como o terceiro setor e o Governo do Estado. Ele prevê o início dos trabalhos da Rede para abril. “Isso é para haver uma melhor comunicação. A gente quer que o jovem possa optar por um curso no Cuca, no Sesc, no Senac, no Sesi, na Cufa...”, cita. Os beneficiários do programa federal Bolsa Família que tenham de 12 a 29 anos e estejam em conflito com a lei receberão atenção especial. Para eles, o secretário promete programas de escolarização e profissionalização específicos.

Para os adolescentes infratores, o secretário fala em reativar o projeto “Adolescente cidadão”. Segundo ele, a iniciativa foi interrompida no fim da gestão anterior devido a entraves no processo licitatório para a contratação do pessoal que trabalharia noções de cidadania com os jovens em oficinas, vivências comunitárias etc. “Estamos numa avaliação do que foi feito na gestão passada; de quantos jovens foram atendidos para remodelarmos, ampliarmos e começarmos a atender, no mais tardar, em abril”.

Assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Ceará), Nádja Furtado defende políticas diferenciadas para a juventude. Contudo, diz ainda desconhecer as intenções da Prefeitura. “Não consigo ver uma medida emergencial que, de uma hora para a outra, dê resposta. Se tivesse investimento, seria possível fazer diferente. Enquanto (a política de juventude) for uma prioridade só no discurso e no lançamento de programas, de fato não vai andar. Pra nós, a perspectiva pra frente não é boa”.

ENTENDA A NOTÍCIA

Especialistas e poder público são uníssonos em dizer que o alto índice de envolvimento de jovens com o crime deve-se à inexistência ou ineficácia das políticas pensadas para esta parcela da população.

Saiba mais
Ainda para este semestre, o Governo do Estado promete a criação do Centro de Referência sobre Drogas (CRD). Trata-se de uma espécie de equipamento para fazer a triagem de dependentes químicos (muitos jovens e envolvidos em atos infracionais) para encaminhá-los a unidades de tratamento.

À frente desta iniciativa, a assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas, Socorro França, descarta a possibilidade de colocar em discussão a implementação de uma política de internação compulsória dos dependentes químicos no Ceará. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo já fazem isso. Por ora, ainda não há projeto para a criação de um centro público de internação de dependentes químicos. O que existem
são parcerias do Estado com comunidades terapêuticas.

Segundo o secretário Élcio Batista, dois Centros Urbanos de Cultura e Arte (Cucas) – das Secretarias Executivas Regionais (SERs) V e VI - serão entregues pela Prefeitura até setembro próximo. Eles chegaram a ser inaugurados pela gestão anterior, mas estavam incompletos.

As medidas do ECA são: advertência, a obrigação de reparar o dano, a prestação de serviço, a liberdade assistida, a semiliberdade e a internação num dos centros educacionais
do Estado.

Serviço
Políticas municipais para a juventude em conflito com a lei
Página na internet: As informações podem ser acessadas em www.fortaleza.ce.gov.br/juventude

Políticas estaduais para a juventude em conflito com a lei
Página na internet: As informações podem ser acessadas em www.stds.ce.gov.br
Resumo da série
Ontem, O POVO mostrou que a apreensão de adolescentes que cometeram algum ato infracional aumentou 52% de 2011 para 2012. Os assassinatos de quem tem entre 12 e 17 anos subiu 53% no mesmo período. Hoje, O POVO mostra propostas da Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado para atenuar o problema.

Materia Publicada no Jornal O POVO

Werisleik quer legislação mais dura

 
O comandante-geral da PM cearense, coronel Werisleik Pontes Matias, diz “não ter o que fazer” diante da existência de “permissividades legais” que, segundo ele, amenizam a responsabilização dos adolescentes pelos atos infracionais cometidos.

Ele cita o envolvimento recorrente desta população nos casos de assassinato. “A lei diz que, pra um ato extremo como o homicídio, o máximo é três anos (de detenção). Mas eles conseguem sair antes. Pra nós, dificulta. Porque eles passam a ser instrumento dos bandidos. Embora a gente, em determinados momentos, saiba que não foi o adolescente que cometeu, temos que levar pra delegacia se ele assume e não temos provas contundentes do contrário. Infelizmente é a lei”, pondera.


O militar atribui aos jovens infratores boa parte dos índices de violência crescentes registrados no Estado. Conforme O POVO mostrou em 17/1/2013, os assassinatos em Fortaleza, por exemplo, aumentaram 47% de 2011 (1.107 casos) para 2012 (1.628 ocorrências). No Ceará, cresceram 33,89% no mesmo período (de 2.667 para 3.571 registros).


Segundo ele, a maioria dos adolescentes ingressa no crime ao envolverem-se com o tráfico. Em seguida, migra para o assalto e homicídio. “Se tivéssemos uma legislação mais criteriosa, com certeza teríamos melhoria dos índices. Não é só encher presídio. É endurecer a legislação. E endurecer também pros adolescentes. Uma coisa é o jovem da minha época, que a gente ainda podia dizer que era inocente. Hoje, com a velocidade de informações, não tem inocente.”

Werisleik promete melhorias. “Estamos redimensionando tudo o que estávamos fazendo para ver se melhora. Mas o crime também migra.

É preciso lembrar disso”, cita.

"Filho da classe média não está nesta estatística"

Juiz e assistente social apontam falhas nas políticas públicas para jovens. Descontrole do mercado da droga seria uma das causas do aumento da violência e e apreensões
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KLÉBER A. GONÇALVES 27/3/2012
Para Manuel Clístenes, 99% dos casos de apreensão são adolescentes pobres, das classes D e E.
 

Quem decide o rumo (pelo menos temporário) da vida de boa parte dos jovens infratores do Ceará tem claras as razões pelas quais a apreensão desses adolescentes cresceu tanto de 2011 para 2012. Uma delas com peso devastador: a droga no cenário irrefreável e geométrico do avanço comercial. “Mas a eficiência do Ronda (do Quarteirão) também influencia. Temos que reconhecer”, aponta o juiz titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes. Dos 5.441 adolescentes apreendidos em 2012 no Ceará, 3.268 foram na Capital.

O magistrado crê em 99% dos casos de apreensão tendo como sujeitos adolescentes pobres, das classes D e E. A desestrutura familiar é peça recorrente. “É muito difícil termos nas audiências o pai e a mãe. São problemas sociais que desembocam na droga. Como aqui (no Brasil) ela é barata por não ser pura, tudo fica fora de controle. E como esses jovens (apreendidos) são pobres, a classe média não sente a carnificina. Porque o filho da classe média não está nessa estatística da SSPDS. Esteja certo”.

A lógica de Clístenes é de fácil compreensão. O adolescente das classes A, B e C tem como manter o vício. O das demais, não. Em geral, tem apenas para entrar. Para a primeira pedra. Ou a carreira de pó inicial. “Quando o filho da classe média começa a dar trabalho, a família interna (numa clínica de reabilitação). Como o filho do pobre não tem dinheiro pra se tratar e não há um centro público, só sobra dois caminhos a seguir: a cadeia ou o cemitério. Por isto, as apreensões vão aumentar ainda mais.”

Ausência do Estado
A assistente social e pesquisadora do Laboratório das Juventudes (Lajus/UFC), Mara Carneiro, critica o Estado por, em geral, apresentar-se ao adolescente mais pela força repressiva (de ações policiais, apreensões, prisões etc) do que pela garantia de direitos básicos. “Alguns desses jovens (apreendidos) nem documentos pessoais têm, estão em defasagem escolar, nunca tiveram acesso a cultura, esporte, arte etc. Onde estava o Estado no momento em que eles foram se integrando ao crime? Mas, agora, aparece e os tira a liberdade. Na maioria das vezes, sem direito a defesa”, reflete.

Ela reforça a importância de as seis medidas socioeducativas previstas no ECA serem efetivamente cumpridas - algo, conforme Mara, ainda falho em todo o País. O Estatuto existe há 22 anos. “Tenho certeza de que os jovens não fabricam as armas nem as drogas. Elas vêm de algum lugar. De onde? Como a Secretaria da Segurança Pública tem investido nas investigações?”, questiona.

A assistente social aponta a quantidade de adolescentes assassinados em 2012 como preocupante. E tenta desmistificar uma impressão social. “Foram assassinados 437 jovens em 2012. Os acusados de cometerem homicídios em 2012 são 167. Ambos os números preocupam, pois são vidas ceifadas e que precisamos dar um basta na situação. No entanto, esse número rebate o senso comum, que acusa a juventude de mais matar do que morrer ou, ainda, de matar mais do que os adultos.” (Bruno de Castro)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Todos os processos de jovens fortalezenses em conflito com a lei passam pelas mãos do juiz Manuel Clístenes. Ele decide qual medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser aplicado.


portal O POVO Online (www.opovo.com.br/fortaleza).

Apreensões de adolescentes crescem 52% no Ceará

Os assassinatos de jovens entre 12 e 17 anos aumentaram na mesma proporção. Especialistas cobram políticas direcionadas à juventude
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Em um ano, a apreensão de adolescentes de 12 a 17 anos no Ceará aumentou 52,96%. Saltou de 3.557 registros em 2011 para 5.441 no ano passado, segundo estudo da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) feito por solicitação formal do O POVO.

Detenções com reflexo direto no inchaço dos atos infracionais cometidos por eles. Os apreendidos acusados de estupro de vulnerável, por exemplo, cresceram 1.300% de um ano pro outro. Os que roubaram veículos, 102%. Os que mataram alguém, 89%. A única modalidade que recuou foi o roubo com restrição de liberdade da vítima. Caiu 8%. (ver quadro)

Mas os adolescentes também são vítimas da violência. E quase na mesma variação proporcional de percentagem em quem são autores dos crimes. Em 2011, foram 284 assassinatos de quem tinha entre 12 e 17 anos no Ceará. No ano seguinte, 437. Um pulo de 53,87% nos homicídios dolosos .

Para a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Ceará), Nádja Furtado, a desigualdade social e a fragilidade da política de segurança pública levam ao recrudescimento da violência, seja ela praticada por jovens ou adultos. No tocante aos mais novos, entretanto, ela argumenta: “a falta de perspectiva é determinante para se cometer um ato (infracional). O adolescente não enxerga na escola um instrumento de mudança porque ela, muitas vezes, não oferece isso. Ele busca essa perspectiva noutras linguagens. Vai para a arte, a dança...”

A advogada defende reforço na política assistencial à família do jovem infrator, muitas vezes também fragilizada ou exposta ao perigo, e a garantia de aceso a serviços básicos (e constitucionais) para o adolescente não ser apreendido. “A gente não acredita que a política certa é a de ocupar o tempo dele. Deve haver uma política de afirmação de direitos. Ele precisa de educação, saúde...”

“Me parece que existe um esforço em prender e criminalizar os jovens, como se eles fossem o grande problema. Mas não vejo esforço de investigação pesada e criminalizar as grandes redes de tráfico de drogas e armas do Ceará”, acrescenta a assistente social e pesquisadora do Laboratório das Juventudes (Lajus/UFC), Mara Carneiro.

O POVO procurou o secretário da segurança, Francisco Bezerra, para uma análise do cenário da violência no âmbito da juventude. O POVO foi informado pela assessoria da SSPDS de que ele não se pronunciaria. A assessoria sugeriu à reportagem que procurasse a titular da DCA, delegada Iolanda Fonseca.

O POVO também não conseguiu falar cm ela até o fechamento da matéria.


E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

Novas políticas intersetorias precisam ser implementadas entre prefeituras e Governo do Estado para garantir aos jovens o acesso irrestrito a direitos básicos como educação, saúde, esporte e lazer  
Serviço

Denúncia quando o jovem é o autor da ocorrência
Onde: Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), rua Tabelião Fabião, nº 114, São Gerardo, em Fortaleza.
Jovem é a vítima.
Onde: Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), rua Tabelião Fabião, nº 114, São Gerardo; ou Divisão de Homicídio, na travessa Juvenal d

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

 
 
Brasília – Ao participar na tarde desta quarta-feira do lançamento da Campanha da Fraternidade 2013, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, criticou veementemente a ideia de redução da maioridade penal, hoje de 18 anos, que é defendida por setores do Legislativo. Além de classificar a ideia de “autoritária”, ele disse que tal tese atenta contra garantias e direitos da pessoa humana, em especial da juventude, e por isso encontra a resistência da OAB. O tema da Campanha da CNBB deste ano é “Fraternidade e Juventude”.
“A juventude necessita do amparo necessário para que ideias autoritárias não frutifiquem em nosso País, como é o caso da redução da idade penal”, afirmou Marcus Vinicius durante a solenidade. Ele falou como convidado especial ao evento, conduzido pelo secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, e do qual participou também o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “A OAB é contrária à redução da maioridade penal porque ela atenta contra garantias da pessoa humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população”.
O presidente nacional da OAB afirmou também que, dentro do tema da Campanha da Fraternidade, “é importante se lançar um olhar especial sobre o sistema prisional do País para repensá-lo”. Ele pediu uma maior reflexão da igreja e da sociedade sobre essa questão, ao observar que “vivemos uma realidade em que boa parte do sistema prisional brasileiro é ocupada por jovens, e jovens que não são ressocializados, nem reeducados no sistema prisional, que acaba em verdade sendo uma fábrica de novos delinquentes, onde há um aperfeiçoamento para a delinquência”.
Marcus Vinicius ressaltou ainda que a OAB  fez questão de comparecer ao ato de lançamento da Campanha da Fraternidade 2013 para conclamar à sociedade brasileira e demonstrar que a OAB e CNBB “estão irmanadas nessa luta pelos direitos da juventude em nosso País, bem como continuarão juntas em outras lutas republicanas”.
Segundo Marcus Vinicius, OAB apoia iniciativa da CNBB em defesa da juventude
Segundo Marcus Vinicius, OAB apoia iniciativa da CNBB em defesa da juventude
(Foto: Eugenio Novaes)

MONOLOGO DE UM PAI... MEU MENINO!

 
 Essa mensagem foi lida por meu Irmão Hidrenario, na missa de 7º dia, de Wesley Silva.
 
 
MONOLOGO DE UM PAI...
MEU MENINO!
- Meu menino, PAI carinhosamente chamado, onde tá você agora?
- Estou bem, aqui tá bom, não tão bom foi porque deixei vocês chorando, sentindo saudade. Me pergunto: fui bom filho?
- Claro que foi... e com certeza nós todos lamentamos sua passagem tão rápida pelo planeta...
– Lamento também tê-los deixado assim, eu amava muito a todos, sem exceção. Fico feliz porque sei que não serei esquecido. Deixei semente, deixei vida, deixei amor. E, mãe não fica triste por muito tempo não, continue sua rotina normal dando uma de “supernane”; Leilane cuida do Lucas, pra ele brincar com o primo; Werley, tu agora é o cara. O cara que pensa em mim toda hora... o cara que queria que eu tivesse ai pra te chamar carinhosamente de “pivete” sem bulling claro...; E, pai, já acordei, não se preocupe, vou tá do teu lado sempre.
Amo a todos,
Wesley!!!
Foto

Um governo de fachadas? | Blog do Eliomar

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Revista Camocim: CONCLAVE PARA ELEGER O NOVO PAPA PODERÁ SER ANTECI...

Revista Camocim: CONCLAVE PARA ELEGER O NOVO PAPA PODERÁ SER ANTECI...: Por: Marcela de Freitas O Vaticano informou que o conclave para eleger o sucessor do papa Bento XVI poderá acontecer antes do período 15...


Eleições 2013: Pesquisas indicam reeleição de Rafael Correa

Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital
Neste domingo (17) 11,6 milhões de equatorianos e equatorianas irão às urnas para eleger 137 legisladores da Assembleia Nacional, cinco parlamentares andinos e o presidente e vice-presidente da República. Apesar de oito candidatos disputarem o cargo principal, tudo indica que o atual presidente do país, Rafael Correa, será reeleito. Depois do período de campanhas eleitorais, que foram encerradas nesta quinta-feira (14), população, candidatos e entidades se preparam para o processo de votação.
Atendendo ao convite do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), observadores/as de entidades internacionais, como União das Nações Sul-americanas (Unasul), Liga Árabe, Parlamento Andino e Organização dos Estados Americanos (OEA), já chegaram ao país para acompanhar e garantir a transparência do processo eleitoral. Também haverá observadores no exterior para acompanhar o processo de votação de equatorianos/as que vivem fora de seu país e que se registraram para poder votar no próximo domingo.
O presidente do CNE, Domingo Paredes, disse nesta semana, que a entidade vem se empenhando para garantir a qualidade do processo de votação e citou o estímulo ao voto de pessoas com opção de voto facultativo, como é o caso de jovens com idade entre 16 e 18 anos e pessoas de terceira idade, que representam juntos, 15% da população eleitoral.
A conselheira do CNE, Roxana Silva, destacou que os observadores também devem analisar o processo eleitoral desde uma perspectiva de gênero e que o objetivo da instituição é "gerar políticas de inclusão”.
Outras iniciativas pelo voto consciente estão à disposição da população como a página web de Voto Transparente, onde é possível conhecer as propostas e planos dos candidatos à presidência, o Manual de Convivência nas Redes Sociais e Meios Digitais, e o projeto Voto em Casa, que se executará na cidade de Ambato e é destinado para pessoas que tenham um índice de deficiência superior a 70%.
Rafael Correa
Tentando sua segunda reeleição à presidência da República Equatoriana, Rafael Vicente Correa Delgado é economista e tem uma trajetória de luta pelos direitos humanos. Foi eleito presidente em 2006 e revalidou seu cargo em 2009. Também foi presidente pro tempore da União das Nações Sul-americanas (Unasul) em 2009.
Com altos índices de popularidade, Correa é líder da Revolução Cidadã e tem se mostrado como candidato favorito para a presidência da República, segundo as pesquisas de intenção de voto, podendo ser eleito no primeiro turno. Caso não consiga obter 50% mais um dos votos válidos ou 40% destes e uma diferença de 10 pontos sobre o segundo candidato, um segundo turno se realizará no dia 7 de abril.
Candidatos
Oito candidatos concorrem ao cargo de chefe do Equador. Entre eles, está o atual presidente – e candidato favorito, segundo pesquisas de intenção de votos (45%) -, Rafael Correa, que junto com Jorge Glas disputam pela Aliança Pátria Altiva e Soberana (PAIS). Em segundo lugar, de acordo com as pesquisas (entre 9 e 20% dos votos), aparece o ex-banqueiro Guillermo Lasso e o candidato à vice, Juan Carlos Solines, que concorrem pelo partido CREO. Guillermo Lasso foi presidente do Banco de Guayaquil por 18 anos e já exerceu cargos em outros governos.
Os demais candidatos não representam força de disputa, já que segundo as pesquisas, teriam cada um, cerca de 2 a 4% das intenções de votos. É o caso do ex-presidente e militar Lucio Gutiérrez do Partido Sociedade Patriótica (PSP); do polêmico pastor evangélico Néstor Zabala, do Partido Roldosista Equatoriano (PRE), que apresentou discursos homofóbicos durante a campanha; de Alberto Acosta, um ex-aliado do presidente Correa, que concorre pelo Movimento da Unidade Plurinacional de Esquerdas (MPD-PK); de Norman Wray, representando o partido Ruptura 25; de Mauricio Rodas, pelo partido Sociedade mais Unida mais Ação (SUMA), e de Álvaro Noboa, que mais uma vez tenta se eleger à presidência, pelo Partido Renovador Institucional Ação Nacional (PRIAN).

Com informações de agências.

A eleição de um novo papa e o Espírito Santo - Artigos | Católicas pelo Direito de Decidir

A eleição de um novo papa e o Espírito Santo - Artigos | Católicas pelo Direito de Decidir

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Governo divulga fotos de Chávez em recuperação | Carta Capital

Governo divulga fotos de Chávez em recuperação | Carta Capital
14/02/2013 - 12:55

Adolescente é resgatada de prostíbulo em Belo Monte

Menina de 16 anos foge de boate onde polícia encontrou 15 mulheres em situação de cárcere privado e regime de escravidão. Caso pode ser caracterizado ainda como tráfico de pessoas

Por Verena Glass | Categoria(s): Notícias
A Polícia Civil de Altamira, no Pará, encontrou 14 mulheres e uma travesti em regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada na noite desta quarta-feira, 13, após denúncia de uma garota de 16 anos, que conseguiu fugir. A adolescente procurou a conselheira do Conselho Tutelar, Lucenilda Lima, que acionou a polícia.
Bruno Carachesti/Diário do Pará
Prostíbulo onde garotas estavam confinadas. Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará
De acordo com o delegado Rodrigo Spessato, que comandou a operação, as mulheres, de idade entre 18 e 20 anos – além da jovem de 16, todas provenientes dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e havia cadeados do lado de fora das portas. Em depoimentos ao delegado, as vítimas afirmaram que podiam ir à cidade de Altamira uma vez por semana, por uma hora, mas eram vigiadas pelos funcionários da boate.
Além da situação de cárcere privado, a polícia encontrou no local um caderno onde eram anotadas as dívidas das meninas, como gastos com passagens, alimentos e vestimentas, além de “multas” por motivos diversos.
Ameaça de morte
Após a ação, a policia civil resgatou, além da adolescente, quatro  meninas e uma travesti. Segundo Lucenilda, do Conselho Tutelar, as demais disseram ter muito medo de retaliações, uma vez que o dono da boate teria ameaçado seus familiares que moram no Sul. Em entrevista à reportagem, uma das jovens resgatadas contou que, assim que a adolescente de 16 anos conseguiu fugir, o gerente a seguiu com uma arma.
Ele saiu atrás dela armado e disse que não custava matar uma, que ninguém ficaria sabendo
“Ele saiu atrás dela armado e disse que não custava matar uma, que ninguém ficaria sabendo”, afirma a garota, que tem 18 anos. Procedente de Joaçaba, no interior de Santa Catarina, ela conta que lá trabalhava em uma boate cuja cafetina era “sócia” do dono da boate no Pará. “Viemos em nove lá de Joaçaba. Falaram para a gente que seria muito bom trabalhar em Belo Monte, que a gente ganharia até R$ 14 mil por mês, mas quando chegamos não era nada disso”, conta.
“Já de cara fizemos uma dívida de R$ 13 mil por conta das passagens [valor cobrado do grupo]. Aí temos que comprar roupas, cada vestido é quase R$ 200, e tudo fica anotado no caderninho pra gente ir pagando a dívida. E tem também a multa, qualquer coisa que a gente faz leva multa, que também fica anotada no caderno. Depois de cada cliente, a gente dava o dinheiro para o dono da boate pra pagar as nossas dívidas, eu nunca ganhei nenhum dinheiro para mim”, explica a garota.
Se desse muita fome, a gente tinha que comprar um lanche. O gerente da boate dizia
que a gente só poderia sair depois de pagar as dívidas
Sobre as condições às quais foram submetidas na boate, ela conta que morava com outras três meninas em um pequeno quarto muito quente, e que realmente não tinha permissão de sair do local. “Eles ligavam o ar condicionado só por uma hora. A gente tinha que trabalhar 24 horas por dia; quando tinha cliente, tinha que atender”, afirma.
“De comida, tinha almoço e janta. Se você estava trabalhando na hora do almoço, tinha que esperar a janta. Se desse muita fome, a gente tinha que comprar um lanche. O gerente da boate dizia que a gente só poderia sair depois de pagar todas as dívidas, e que nem adiantava reclamar porque ninguém ia nos ajudar, ele era amigo da justiça e nunca ninguém ia fazer nada contra ele. Mas ele disse que se a gente falasse, eles iam atrás dos nossos filhos e parentes lá no Sul.”
Belo Monte
Sobre os clientes, ela conta que eram exclusivamente trabalhadores de Belo Monte. “Eram operários, eram gerentes, tinha de tudo. Todo mundo que trabalha na obra vinha na boate”, explicou.
O delegado Rodrigo Spessato diz não saber se o prostíbulo está dentro ou fora dos limites do canteiro de obras. A conselheira Lucenilda Lima relata, no entanto, que para chegar à boate foi preciso atravessar o canteiro de Pimental, um dos principais da usina. “Foi uma burocracia na entrada para a gente conseguir passar. E lá mesmo toda hora passavam os carros e tratores de Belo Monte, então eu considero que a boate está na área da usina”.
Na ação, a polícia civil efetuou a prisão de dois funcionários da boate, mas não encontrou o proprietário. Segundo Spessato, além de exploração sexual de menor, cárcere privado e regime de escravidão, o caso poderá ser caracterizado como tráfico de pessoas, e os responsáveis pelo prostíbulo, processados por estes crimes.
Como o canteiro de Pimental fica no município de Vitória do Xingu, o caso está sendo apurado pela delegacia dessa cidade. O delegado local chegou a Altamira na manhã desta quinta-feira para tomar os depoimentos das vítimas e dos dois funcionários presos, e voltará à boate ainda esta tarde em uma nova ação para fechar o estabelecimento e resgatar 10 mulheres que permaneceram no local*.

*Matéria atualizada às 15 h de quinta-feira, 14 de fevereiro, para inclusão de informações. 


A matéria é deVerena Glass, da Repórter Brasil: [...]
URGENTE - Despejo agora na Comunidade Vitória – BR 116

Localização: BR 116, KM 10 (próximo ao viaduto da Messejana). A ocupação é do lado da BR sentido Messejana-Centro, por trás da empresa TRANA. Outro ponto de referência é a SEBRAC, que é do outro lado da BR.

O Escritório Frei Tito recentemente foi procurado por algumas famílias da comunidade Vitória, situada na BR 116, KM 10, Rua Ramal Guarani, em virtude de várias violências que eles têm sofrido nos últimos dias. Desde o dia 28 de janeiro de 2013 vem ocorrendo vários fatos de extrema violência, praticados por um grupo de cerca de 20 seguranças privados, atuando como “capangas”, que atearam fogo e derrubaram os barracos das famílias. Em diversas situações foram utilizadas armas de fogo e choque para amedrontar a comunidade.

No caso, o suposto proprietário (empresa TRANA) possui apenas uma ação de usucapião referente a uma área de 92 metros quadrados - equivalente a apenas 46% do total do terreno, pois o total da área é de 200 m² -, não sendo possível assim que houvesse liminar autorizando o despejo, portanto a ação não foi respaldada em qualquer decisão judicial. Dentro da situação, a empresa se reivindica proprietária, mas ainda não foi assim declarada pelo Judiciário, pois a Usucapião não foi decidida. Ademais, a empresa não possuía a devida posse do terreno, razão pela qual não faz jus à usucapião.

Ainda que houvesse decisão judicial no sentido de que os ocupantes se retirassem do imóvel, nas várias tentativas anteriores de intimidação não havia no local oficial de justiça, policiais ou qualquer funcionário público, e as famílias afirmam que o fogo foi criado pelos homens a mando da empresa, consistindo em um incêndio criminoso. A comunidade denunciou o incêndio do dia 28/01/2013 e o despejo ilegal no 30º DP e por conta da ação foram apreendidos por porte ilegal de armas 3 homens que segundo os moradores atuaram nessa ação criminosa, mas já foram liberados.

A situação hoje é de extrema urgência, porque as famílias na manhã do dia 15 de fevereiro de 2013, hoje, estão sendo despejadas com uma violência absurda. Parece que a empresa ingressou com uma ação de Reintegração de posse há poucos dias, e os moradores ainda não tinham conhecimento disso. Estão agora no local por volta de cinqüenta homens, dentre policiais e seguranças da empresa, um oficial de justiça e uma senhora que se diz do conselho tutelar, mas que não apresentou documento de identificação. No momento, as famílias estão sendo expulsas de seus barracos, novamente derrubados sem a mínima preocupação com a situação precária das pessoas que estão na ocupação. Outro problema é a ameaça de serem levadas as crianças, pois a senhora que se apresenta quanto conselho tutelar está querendo levá-los sem informar o destino, e ainda sem a autorização das famílias.

A comunidade necessita da solidariedade dos movimentos na divulgação do acontecido, mas, acima de tudo, da imediata ida ao local para tentarmos garantir que os direitos fundamentais destas famílias sejam reguardados, tendo em vista que mesmo que se trate de uma liminar em reintegração de posse, não pode ser realizado ao alvedrio dos executores.
Hoje, faz 7 dias que perdi meu sobrinho Wesley Silva de Araújo. Ele foi mais uma vitíma da constante onda de violência que assola nossa Cidade e sobre tudo na Barra do Ceará onde vez por outra perdemos jovens assim como o Wesley, que deixa uma vida pela frente. O Wesley deixa muita saudade .
O que faremos, nós sociedade, para dar um basta nesta violência? 
Neste tempo Quaresmal somos todos e todas convidados a trabalharmos com a JUVENTUDE, afim de nos apróximarmos mais dessa Juventude, que se encontram as margens dessa sociedade que à exclui.
14.02.13 - Mundo
Que tipo de papa? As tensões internas da Igreja atual
 
Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor
 
Adital
 
Não me proponho apresentar uma balanço do pontificado de Bento XVI, coisa que foi feito com competência por outros. Para os leitores talvez seja mais interessante conhecer melhor uma tensão sempre viva dentro da Igreja e que marca o perfil de cada Papa. A questão central é esta: qual a posição e a missão da Igreja no mundo?
Antecipamos dizendo que uma concepção equilibrada deve assentar-se sobre duas pilastras fundamentais: o Reino e o mundo. O Reino é a mensagem central de Jesus, sua utopia de uma revolução absoluta que reconcilia a criação consigo mesma e com Deus. O mundo é o lugar onde a Igreja realiza seu serviço ao Reino e onde ela mesma se constrói. Se pensarmos a Igreja demasiadamente ligada ao Reino, corre-se o risco de espiritualização e de idealismo. Se demasiadamente próxima do mudo, incorre-se na tentação da mundanização e da politização. Importa saber articular Reino-Mundo-Igreja. Ela pertence ao Reino e também ao mundo. Possui uma dimensão histórica com suas contradições e outra transcendente.
Como viver esta tensão dentro do mundo e da história? Apresentam-se dois modelos diferentes e, por vezes, conflitantes: o do testemunho e o do diálogo.
O modelo do testemunho afirma com convicção: temos o depósito da fé, dentro do qual estão todas as verdades necessárias para a salvação; temos os sacramentos que comunicam graça; temos uma moral bem definida; temos a certeza de que a Igreja Católica é a Igreja de Cristo, a única verdadeira; temos o Papa que goza de infalibilidade em questões de fé e moral; temos uma hierarquia que governa o povo fiel; e temos a promessa de assistência permanente do Espírito Santo. Isto tem que ser testemunhado face a um mundo que não sabe para onde vai e que por si mesmo jamais alcançará a salvação. Ele terá que passar pela mediação da Igreja, sem a qual não há salvação.
Os cristãos deste modelo, desde Papas até os simples fiéis, se sentem imbuídos de uma missão salvadora única. Nisso são fundamentalistas e pouco dados ao diálogo. Para que dialogar? Já temos tudo. O diálogo é para facilitar a conversão e é um gesto de civilidade.
O modelo do diálogo parte de outros pressupostos: O Reino é maior que a Igreja e conhece também uma realização secular, sempre onde há verdade, amor e justiça; o Cristo ressuscitado possui dimensões cósmicas e empurra a evolução para um fim bom; o Espírito está sempre presente na história e nas pessoas do bem; Ele chega antes do missionário, pois estava nos povos na forma de solidariedade, amor e compaixão. Deus nunca abandonou os seus e a todos oferece chance de salvação, pois os tirou de seu coração para um dia viverem felizes no Reino dos libertos. A missão da Igreja é ser sinal desta história de Deus dentro da história humana e também um instrumento de sua implementação junto com outros caminhos espirituais. Se a realidade tanto religiosa quanto secular está empapada de Deus devemos todos dialogar: trocar, aprender uns dos outros e tornar a caminhada humana rumo à promessa feliz, mais fácil e mais segura.
O primeiro modelo do testemunho é da Igreja da tradição, que promoveu as missões na África, na Ásia e na América latina, sendo até cúmplice em nome do testemunho da dizimação e dominação de muitos povos originários, africanos e asiáticos. Era o modelo do Papa João Paulo II que corria o mundo, empunhando a cruz como testemunho de que ai vinha a salvação. Era o modelo, mais radicalizado ainda, de Bento XVI que negou o título de "Igreja” às igrejas evangélicas, ofendendo-as duramente; atacou diretamente a modernidade pois a via negativamente como relativista e secularista. Logicamente não lhe negou todos os valores mas via neles como fonte a fé cristã. Reduziu a Igreja a uma ilha isolada ou a uma fortaleza, cercada de inimigos por todos os lados contra os quais importa se defender.
O modelo do diálogo é do Concílio Vaticano II, de Paulo VI e de Medellín e de Puebla na América Latina. Viam o cristianismo não como um depósito, sistema fechado com o risco de ficar fossilizado, mas como uma fonte de águas vivas e cristalinas que podem ser canalizadas por muitos condutos culturais, um lugar de aprendizado mútuo porque todos são portadores do Espírito Criador e da essência do sonho de Jesus.
O primeiro modelo, do testemunho, assustou a muitos cristãos que se sentiam infantilizados e desvalorizados em seus saberes profissionais; não sentiam mais a Igreja como um lar espiritual e, desconsolados, se afastavam da instituição mas não do Cristianismo como valor e utopia generosa de Jesus.
O segundo modelo, do diálogo, aproximou a muitos pois se sentiam em casa, ajudando a construir uma Igreja-aprendiz e aberta ao diálogo com todos. O efeito era o sentimento de liberdade e de criatividade. Assim vale a pena ser cristão.
Esse modelo do diálogo se faz urgente caso a instituição-Igreja quiser sair da crise em que se meteu e que atingiu seu ponto de honra: a moralidade (os pedófilos), a espiritualidade, a falta de transparência (roubo de documentos secretos e outros problemas graves no Banco do Vaticano), e a perda de fieis, sobretudo entre a juventude.
Devemos discernir com inteligência o que atualmente melhor serve à mensagem cristã no interior de uma crise ecológica e social de gravíssimas consequências. O problema central do mundo não é a Igreja (cada vez mais europeia e branca); mas, o futuro da Mãe Terra, da vida e da nossa civilização. Como a Igreja ajuda nessa travessia? Só dialogando e somando forças com todos.

[Leonardo Boff é autor de Igreja: carisma e poder, livro ajuizado pelo então Cardeal Joseph Ratzinger].

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

12.02.13 - Mundo
Votos para um próximo Papa
Marcelo Barros
Monge beneditino e escritor
 
Adital

Desde que o papa Bento XVI anunciou sua renúncia ao papado, os meios de comunicação se apressam em antecipar os candidatos ao trono, ou simplesmente em descobrir em que ponto estão os acordos no Vaticano que, nos bastidores e com toda a elegância exigida pelos meios eclesiásticos, já há tempos, preparam o próximo conclave. Sem dúvida, merece toda a admiração a coragem e humildade com que o papa declara: "Não tenho mais força para exercer o papado”. De fato, nas últimas décadas, ao mesmo tempo em que o mundo se tornou cada vez mais complexo e plural, o Vaticano ignorou a orientação do Concilio Vaticano II sobre a colegialidade dos bispos, diminuiu a função das conferências episcopais e concentrou o seu poder. Por isso, o ministério papal deve ter ficado bem mais pesado.
Muitos dos cardeais que em 2005 acharam que o cardeal Joseph Ratzinger seria a pessoa indicada para conduzir a Igreja Universal nesse início de século serão os mesmos que escolherão o próximo papa, além de alguns outros, escolhidos a dedo pelo próprio papa atual. Isso faz com que a tal lista dos prováveis candidatos ao cargo pontifício não tenha tanta importância. Ao que parece, seja quem for, afirmam vozes do episcopado brasileiro, "nada de profundo mudará”. Sem dúvida, eles dizem isso como quem dá uma boa notícia. Sinceramente, não sei se a maioria dos fiéis católicos, se pudessem se expressar, estariam de acordo.
Pessoalmente, não sou cardeal e, portanto, não participo dessa eleição, nem aceitaria essa responsabilidade. Mas, penso na multidão silenciosa de mais de um bilhão de fiéis católicos no mundo. Mesmo sem representar nenhum grupo ou ter algum mandato oficial, gostaria de expressar aqui o voto que penso ser da maioria dos leigos e leigas, engajados nas pastorais e grupos missionários católicos, formados a partir do Concilio Vaticano II, assim como de muitos religiosos, religiosas e presbíteros que, embora sem ser escutados, amam a nossa Igreja e desejam que, o Espírito sopre novamente sobre ela um novo Pentecostes.
A primeira coisa que gostaria de esclarecer é que, ao contrário do pensamento aqui e ali expresso nos meios de comunicação, quem é formado pelo espírito do Concílio pode aceitar que se eleja um papa latino-americano, africano ou coreano, como etapa no momento atual, dentro do sistema em que vivemos. Entretanto, em termos de princípio, o queremos é um papa italiano, o mais romano possível, que seja bispo de Roma e retome o espírito do Concílio Vaticano II, respeite a autonomia eclesiológica das Igrejas locais, cada uma delas, verdadeira Igreja, possuidora das características da comunhão universal, assim como um cada fragmento de pão consagrado contém em si todo o corpo de Cristo.
Pedimos a Deus que dê à Igreja de Roma, mãe da unidade de todas as Igrejas, um pastor simples e modesto que não precise mais de áurea de santidade, nem que se chame de santa a sua pessoa, a sé de Roma, as congregações da cúria e tudo o que cerca o seu ministério. Aí, no Glória de cada missa, cantaremos com mais sinceridade: Só tu és santo, ó Deus!”. Se esse irmão se assumir verdadeiramente como servo dos servos de Deus, a Igreja será como nos primeiros séculos uma Igreja mais sinodal e mais sacramento de comunhão da humanidade. Poderá assim ser cada vez mais sacramento e ensaio do mundo novo possível. Um dia, Dom Hélder Câmara, então arcebispo de Olinda e Recife, escreveu o seguinte: "Sonhei que o papa enlouquecia. E ele mesmo ateava fogo ao Vaticano e à Basílica de São Pedro. Loucura sagrada, porque Deus atiçava o fogo que os bombeiros, em vão, tentavam extinguir. O papa, louco, saía pelas ruas de Roma, dizendo adeus aos embaixadores, credenciados junto a ele; e espalhando pelos pobres o dinheiro todo do Banco do Vaticano. Que vergonha para os cristãos! Para que um papa viva o Evangelho, temos que imaginá-lo em plena loucura”(1).
Nota:
(1) Poema recitado no filme de ÉRIKA BAUER, Dom Helder Camara, o Santo Rebelde, citado no Jornal Igreja Nova, janeiro-março 2010, p. 1.
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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

12 de Fevereiro - Utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados ainda é uma realidade em mais de 35 países

Haiti por si_
08.02.13 - Mundo
12 de Fevereiro - Utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados ainda é uma realidade em mais de 35 países
Rogéria Araújo
Jornalista da Adital
Adital
Mesmo com um protocolo internacional que impede que menores sejam alistados para fazer parte de grupos armados, em mais de 35 países – entre eles a Colômbia, na América Latina – esta ainda é uma realidade. Segundo dados de Anistia Internacional, estima-se que em todo o mundo o número de crianças soldados esteja entre 300 e 500 mil.
O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança direcionado, sobretudo, à utilização de crianças e adolescentes em situações armadas, entrou em vigor no dia 12 de fevereiro de 2002. Por isso, muitas instituições, organizações civis, entidades e militantes chamam a atenção de governos e grupos paramilitares para que neste próximo dia 12 repensem seus métodos e respeitem os direitos básicos dos menores que têm suas vidas roubadas e entregues aos perigos de conflitos armados internos.
A ferramenta, levada à frente pela ONU, é clara quando eleva a idade mínima para recrutamento para 18 anos. Mas, segundo a Coalizão Internacional para Acabar com a Utilização de Crianças Soldados, menores de 18 anos seguem fazendo parte das filas de soldados e não somente meninos, mas meninas também são inseridas e há, inclusive, denúncias de casos de violação sexual.
Estados Unidos, Grã Bretanha, Nova Zelândia e Áustria são alguns países ditos do "primeiro mundo” que também aparecem na lista dos que utilizam menores em exércitos. Além deles estão a Filipinas, Sirilanka, Tailândia, Uganda, Congo, Somária, Índia, Irak, Palestina, Afeganistão, Miamar, Chad e Colômbia.
Colômbia
Na América Latina, a Colômbia é o país com mais casos sobre a presença de menores de 18 anos no conflito armado interno, envolvendo grupos das forças militares estatais e grupos insurgentes. Segundo a AI, cerca de 14 mil menores estão nessas condições.
No país, a Coalizão contra a Vinculação de Crianças, Adolescentes e Jovens em Conflito Armado (Colico) realizará a partir de 11 de fevereiro uma série de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade e para pedir que o Governo previna tais abusos.
Espaços públicos, colégios, cinematecas são alguns dos espaços que receberão os/as interessados em saber mais sobre o problema e como fazer para atingir mais pessoas na causa. Muitas dicas de como participar estão no link http://coalico.org/archivo/Instructivo120211_Coalico.pdf
Mão Vermelha
Por uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, o 12 de Fevereiro é também denominado de Dia da Mão Vermelha. Desde então, nas manifestações contra a inclusão de crianças e adolescentes em situações bélicas, as pessoas pintam as mãos de vermelho, simbolizando o pedido para que os estados cumpram o protocolo e o fim dessa violação aos menores de 18 anos.

Publicado em Adital

Para saber mais:

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Brinque o carnaval, sem brincar com os direitos das crianças: Redes Nacionais articulam em diversas cidades a ca...

Brinque o carnaval, sem brincar com os direitos das crianças: Redes Nacionais articulam em diversas cidades a ca...: A campanha das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes,  “Brinque o carnaval sem brincar com os direit...

Antonio Carlos alerta para aumento da violência e critica despreparo de agentes

Dep. Antonio Carlos (PT)  
Dep. Antonio Carlos (PT)          Foto: Paulo Rocha
 
 
O deputado Antonio Carlos (PT) alertou, nesta quarta-feira (06/02), durante o primeiro expediente, para o aumento da violência e reclamou do despreparo dos agentes de segurança do Estado. Segundo ele, o índice de homicídio teve um crescimento substancial desde 2007, quando foi implantado o programa Ronda do Quarteirão.
Com base em dados de uma matéria do jornalista Fábio Campos, o parlamentar informou que, em 2007, no início do Governo de Cid Gomes, foram assassinadas 991 pessoas em Fortaleza. Os homicídios já alcançavam uma taxa de 40,3 por cada 100 mil habitantes. Já em 2008, foram 888 homicídios, 103 a menos, e a taxa caiu para 36,6. Em 2010, o número de homicídios cresceu: foram 1.125 assassinatos para uma taxa de 45,9 mortos por cada 100 mil habitantes. De 2007 para cá, os números tiveram crescimento expressivo, chegando a 1.628 assassinatos ocorridos em 2012. “Esses números representam quase o dobro de 2008”, disse.
“Os índices são alarmantes, esse é um problema estrutural, mas há uma responsabilidade da gestão atual sobre essa situação. No início do Ronda do Quarteirão houve até uma redução, mas o que estamos observando é um aumento assustador e um despreparo dos agentes”, disse, reconhecendo, no entanto, o esforço do governador Cid Gomes.
O parlamentar citou o caso de dois jovens no bairro Elley, na madrugada do último dia 27, que, por uma ação contestável dos policiais, tiveram suas vidas ceifadas. “Eu não teria a irresponsabilidade de dizer que o tiro partiu de A ou B, porque isso está sendo apurado. Mas esse ponto requer debate sobre a formação dos nossos agentes de segurança pública”, pontuou, cobrando transparência e a rigidez necessária na investigação do caso.
Em aparte, o deputado Sérgio Aguiar (PSB) reiterou a preocupação com a segurança, mas apontou os investimentos e avanços obtidos na área. Ele lembrou que alguns municípios contavam com apenas três ou quatro policiais nas ruas e agora, com os novos mil policiais contratados, esse déficit vai ser reparado.
Em relação ao despreparo dos agentes, o parlamentar destacou que agora a Academia de Polícia está reforçando uma formação de essência militar. “O combate (à criminalidade) tem sido incessante e, num futuro breve, vamos colher os frutos”, afirmou.

LS/CG

Publicado em www.al.ce.gov.br
Dom Damasceno recebe texto base do 13º Intereclesial
QUA, 06 DE FEVEREIRO DE 2013
POR: CNBB

Durante a reunião do Consep nesta quarta-feira, 06 de fevereiro, o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato, dom Severino Clasen, entregou ao presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis, o texto-base do 13º Intereclesial das CEBs, que será realizado de 7 a 11 de janeiro de 2014, em Juazeiro do Norte, diocese do Crato (CE).

O documento foi lançado oficialmente durante a 4ª Reunião da Ampliada Nacional, no último dia 25 de janeiro no salão dos romeiros em Juazeiro do Norte (CE). O tema deste Intereclesial será “Justiça e Profecia a serviço da Vida” e o lema: “CEBs, romeiras do reino no campo e na cidade”. O texto já está disponível no secretariado do 13º Intereclesial em Crato. Foi lançada também a cartilha em versão popular para os círculos bíblicos e grupos de reflexão.
Dom Damasceno recebe texto base do 13º Intereclesial
QUA, 06 DE FEVEREIRO DE 2013 
POR:  CNBB

Durante a reunião do Consep nesta quarta-feira, 06 de fevereiro, o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato, dom Severino Clasen, entregou ao presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis, o texto-base do 13º Intereclesial das CEBs, que será realizado de 7 a 11 de janeiro de 2014, em Juazeiro do Norte, diocese do Crato (CE).

O documento foi lançado oficialmente durante a 4ª Reunião da Ampliada Nacional, no último dia 25 de janeiro no salão dos romeiros em Juazeiro do Norte (CE). O tema deste Intereclesial será “Justiça e Profecia a serviço da Vida” e o lema: “CEBs, romeiras do reino no campo e na cidade”. O texto já está disponível no secretariado do 13º Intereclesial em Crato. Foi lançada também a cartilha em versão popular para os círculos bíblicos e grupos de reflexão.
Conselhos Tutelares de Fortaleza continuam sem os Veículos.


Os Conselho Tutelares de Fortaleza, estão há dois meses com seus veículos parados no Parque da Criança, todos por falta de óleo e alguns com os pneus furados. Os Conselheiros Tutelares estiveram reunidos com Secretário de Cidadania e Direitos Humanos Sr. Karlo Kardoso no dia 14 de janeiro, e na ocasião os conselheiros foram e formados que a situação seria resolvida com a maior brevidade.
Enquanto isso acumulasse as denúncias que chegam diariamente via disque 100 e do público que vão a procura de atendimento no Conselho Tutelar diariamente. A situação tornasse mais grave com plantão do Conselho Tutelar que é afetado com a falta desses veículos pois, deixa de realizar varias varias demadas Urgente, por muitas vezes, no plantão, é solicitado o veículo de outra instituição que na maioria ds vezes é atendida.
Com a proximação do Carnaval as coisas ficam mais dificeis pois, as violações tendem aumentar e o Conselho Tutelar será o Primeiro local a ser procurado como prever o Art. 13 da lei 8.069/90.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

CARNAVAL- JUSTIÇA DISCIPLINA EM PORTARIA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES


Crianças e adolescentes de até 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, estão proibidas de participar de bailes, boates e discotecas, durante o Carnaval em Fortaleza. A determinação é da Coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Capital.
De acordo com a portaria, a criança poderá participar do evento nos blocos infantis acompanhada de qualquer pessoa adulta, desde que com a devida autorização, por escrito, dos pais ou responsáveis. No caso de blocos não infantis, crianças de até 12 anos só poderão participar como foliões se estiverem acompanhadas. Nesses blocos está proibido servir bebida alcoólica, inclusive aos adultos.
Na portaria é solicitado ainda o apoio das autoridades policiais ao trabalho dos agentes de proteção. Consta no documento ainda que, qualquer tentativa de impedimento ou embaraço ao cumprimento das medidas estabelecidas será considerada infração, sujeita às penalidades previstas na lei.
Matéria publicada no Jornal O Povo

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Após 10 anos, Bolsa Família reduz miséria em 80%

Aliado a outras iniciativas do governo Lula, programa lançado em 3 de fevereiro de 2003 tira quase 23 milhões de pessoas da pobreza extrema
Por: Lucas Rodrigues, da EBC
Publicado em 02/02/2013, 12:28
Última atualização às 12:28
Após 10 anos, Bolsa Família reduz miséria em 80%
Cidade-piloto do Bolsa Família, Guaribas (em foto de 2003) deixou para trás o título de lugar mais pobre do Brasil (Foto: ABr)
Guaribas (PI) - Lançado no dia 3 de fevereiro de 2003, no município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Programa Fome Zero foi criado com o objetivo de erradicar a miséria, com a transferência de renda e garantindo o alimento para as famílias que viviam na extrema pobreza. Hoje, o Brasil ainda tem pelo menos 5,3 milhões de pessoas sobrevivendo com menos de R$ 70 por mês, diferentemente do início dos anos 2000, quando eram 28 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.
Nos último dez anos, esse número vem diminuindo. Em parte, por causa de políticas públicas de ampliação do trabalho formal, do apoio à agricultura e da transferência de renda. Hoje, a iniciativa, que ganhou o nome de Bolsa Família, chega a quase 14 milhões de lares. Ela nasceu do Programa Fome Zero, criado para garantir no mínimo três refeições por dia a todos os brasileiros. E foi do interior do Nordeste que essa iniciativa partiu para o restante do país.
Depois de dez anos, a Agência Brasil voltou a Guaribas, no sul do Piauí, escolhida como a primeira beneficiária do programa de transferência de renda. Localizada a 600 quilômetros ao sul da capital, Teresina, Guaribas não oferecia condições básicas para uma vida digna de sua população: faltava comida no prato das famílias, que, na maioria das vezes, só tinham feijão para comer. Não havia rede elétrica e poucas casas tinham fogão a gás.
Mulheres e crianças andavam quilômetros para conseguir um pouco de água e essa busca, às vezes, durava o dia inteiro. A dona de casa Gilsa Alves lembra que, naquela época, “era difícil encontrar água para lavar roupa”, no período de seca. “Às vezes, até para tomar banho era com dificuldade".
O aposentado Eurípedes Correa da Silva não se esquece daquele tempo, quando chegou a trabalhar até de vigia das poucas fontes que eram verdadeiros tesouros durante os longos períodos de seca, com água racionada. Hoje, a água chega, encanada, à casa dele.
Pai de sete filhos, Eurípedes tem televisão e geladeira. Além do dinheiro da lavoura e da aposentadoria, ele recebia o benefício do Fome Zero e agora conta com o Bolsa Família. O benefício chega a 1,5 mil lares e a meta é alcançar 2 mil neste ano, o que representa oito em cada dez moradores da cidade. A coordenadora do programa em Guaribas, Raimunda Correia Maia, diz que “o dinheiro que gira no município, das compras, da sustentação dos filhos, gera desenvolvimento".
A energia elétrica também chegou a Guaribas e trouxe com ela internet e os telefones celulares. No centro da cidade, há uma praça com ruas calçadas e uma delegacia, além de agências bancárias, dos Correios e escolas. A frota de veículos cresceu e, hoje, o que se vê são motos, em vez de jegues.
O município conquistou o principal objetivo: acabar com a miséria. Mesmo assim, ainda está entre os mais pobres do país e enfrenta o êxodo dos jovens em busca de emprego em grandes cidades. Segundo o IBGE, entre 2000 e 2007, quase 10% dos moradores deixaram Guaribas.
Alan e Rosângela podem ser os próximos. O Bolsa Família e as melhorias na cidade não foram suficientes para manter o casal no município, já que ali os dois não encontram trabalho. Os irmãos já foram para São Paulo e é impossível sustentar a família de oito pessoas com um cartão (do Bolsa Família) de R$ 130.
Quem escolheu ficar na cidade sabe que muita coisa tem que melhorar. O esgoto ainda não é tratado; algumas obras não saíram do lugar, como a do mercado municipal. Até o memorial erguido em homenagem ao Fome Zero está abandonado há anos. Longe de Teresina, os moradores se sentem isolados, principalmente por causa da dificuldade de chegar à cidade mais próxima: são 54 quilômetros de estrada de terra, em péssimo estado, até Caracol.
Isso torna difícil escoar a produção de feijão e milho e faz com que todos os produtos cheguem mais caros. A dificuldade de acesso também prejudica uma das conquistas da região: a unidade de saúde. A doméstica Betânia Andrade Dias Silva levou o filho de 5 anos para uma consulta e não encontrou médico. Ela desabafa: “É ruim né?! Principalmente numa cidade pequena, na qual você precisa de um atendimento melhor, tem que sair para ir para outra cidade, Caracol, São Raimundo, que fica longe daqui. Por exemplo, caso de urgência, se você estiver à beira da morte, acaba morrendo na estrada… Então, é difícil".
Há mais de um mês, o atendimento é feito apenas por enfermeiras e por um dentista. Mesmo oferecendo um salário que chega a R$ 20 mil, a prefeitura diz que não consegue contratar médicos. O jeito é mandar os pacientes mais graves para as cidades vizinhas.
Mas essa situação pode começar a mudar ainda neste ano. Segundo informou a Secretaria de Transportes do Piauí, o trecho da BR-235 que liga Guaribas a Caracol deve começar a ser asfaltado em outubro. Por enquanto, está sendo asfaltado outro trecho da rodovia, entre Gilbués e Santa Filomena.
O casal Irineu e Eldiene saiu de Guaribas para procurar trabalho em outras cidades, mas voltou. Agora eles levantam, pouco a pouco, uma pousada no centro da cidade. Irineu diz que a obra que está fazendo não é “nem tanto pensando no agora”, é para o futuro. “Estou vendo que a cada ano que está passando, Guaribas está desenvolvendo mais”.
A expectativa de Irineu e Edilene é resultado da mudança dessa que já foi a cidade mais pobre do país. Mesmo com dificuldades, os moradores de Guaribas, agora, olham para o futuro com mais esperança e otimismo. Eldiene garante que vai ficar e ver a pousada cheia de clientes.

Publicado em : Rede Brasil Atual

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

PLENÁRIA ESTADUAL DO MANDATO POPULAR DO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS

CONVITE

O Mandato Popular do Deputado Estadual Antônio Carlos convida a participar da  PLENÁRIA ESTADUAL DO MANDATO POPULAR DO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS
Local:  Auditório da FETRAECE  -
           Avenida Visconde do Rio Branco, 2198, José Bonifácio (praticamente em frente ao Jornal O Povo, próximo ao cruzamento da Avenida Antônio Sales com Avenida Aguanambi, entrada pela rua Lauro Maia
Data:  02 de Fevereiro de 2013 (Sábado)
Período:  8 às 17 horas
Pauta:   
·         Conjuntura Política
·         Organização e Estrutura do mandato
·         Informes sobre PT e PED

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Seduc vai investigar se aluno espancado sofreu bullying de professor

Thiara Nogueira/ O POVO

 
 A Superin-tendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor), ligada à Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) vai investigar se o estudante de 16 anos da Escola Paulo Freire sofreu bullying nesta quarta-feira, 30. De acordo com o coordenador da superintendência, José Célio Pinheiro, a mãe do garoto denunciou que, antes da agressão física, ele ouviu “comentários inoportunos” do professor durante a aula.

Pinheiro afirmou ainda que a investigação segue orientação da secretária de educação, Izolda Cela, para mobilizar toda a comunidade escolar e investigar se, de fato, ocorreu o bullying. “Conversei com a diretora e ele foi ao IJF acompanhar de perto a situação do aluno. Se necessário, iremos abrir um processo administrativo contra o professor suspeito de ter incentivado o bullying, para que ele se comporte como um mestre”, explica.

O coordenador da Sefor assumiu que a situação começou dentro da escola, mas a agressão física ocorreu a quatro quarteirões do prédio. “Se eles estavam usando a farda, ou seja, representando a escola, vamos consultar os rendimentos para tomar os procedimentos necessários”, afirma. Ainda nesta quinta-feira, 31, uma reunião deve ser realizada com os pais do aluno.

O Instituto Dr. José Frota (IJF) informou que o adolescente espancado foi medicado, fez um exame de raio-x e está consciente.
Redação O POVO Online

Conselhos Tutelares

Falta de estrutura causa acúmulo de mil denúncias

01.02.2013

Nas Regionais I, II e IV, as ocorrências não são atendidas, pois faltam transporte e estrutura para os conselheiros
“Imagine você, como pessoa e profissional, receber a denúncia de que uma criança está sendo abusada e mal tratada e não poder fazer nada, por não ter carro nem estrutura de trabalho”. O desabafo da conselheira tutelar Conceição Maria reflete a realidade de três dos seis Conselhos Tutelares de Fortaleza: os da Regionais I, II e IV.

Com a falta de condições básicas para o funcionamento dos conselhos tutelares, muitas famílias de três regionais da Capital estão desamparadas, o que acarreta na redução do combate à violação dos direitos da criança Foto: Natinho Rodrigues


Sem carros para se descolar até as ocorrências e sem estrutura de trabalho satisfatória, os conselhos tutelares têm deixado de atender milhares de crianças e adolescentes na Capital. Ao todo, os conselhos das Regionais I, II e IV acumulam, desde início desse ano, mais de mil denúncias contra crianças e adolescentes, que sequer têm previsão de atendimento.

Conceição, que trabalha na unidade da Regional II, conta que, certa vez, diante da seriedade da denúncia, não aguentou ficar sem atitude e pediu carona para ir até o local na tentativa de fazer alguma coisa.

“São histórias muito fortes e muitas pessoas não têm noção da seriedade e da urgência desse atendimento. São situações de espancamento e até cárcere privado. Algumas doem tanto na gente, que damos um jeito de ir por conta própria”, diz. O problema dos Conselhos Tutelares, entretanto, não se restringe somente aos transportes. No da Regional IV, por exemplo, os computadores e impressoras estão comprometidos, de acordo com a conselheira tutelar, Márcia Regina Lopes. “Em consequência disso, cada um dos nossos cinco conselheiros tem mais de 100 denúncias acumuladas”, afirma.

Carnaval
Conforme Marcos Paulo Cavalcante, conselheiro tutelar da Regional I, a maior preocupação das equipes é com a proximidade do Carnaval, quando as ocorrências dobram. “Chegar até o feriadão sem condições de atendimento é um problema que nos aflige bastante”, conta.

Cavalcante relata, ainda, que alguns conselheiros chegaram a se reunir com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) com a intenção de resolver os impasses, mas até então nada foi feito. “O que nos falaram é que o problema não iria ser resolvido agora”, relata.

Direitos negados
A situação, na visão da coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Nadja Furtado, é preocupante. Para ela, quando o poder público nega os direitos da criança e do adolescente, ele está comprovando que essa não é a sua prioridade. “Além disso, a quantidade de conselheiros tutelares de Fortaleza, cinco por cada Regional, não é suficiente para atender a demanda”, afirma. A equipe de reportagem procurou, também, conselheiros tutelares das outras Regionais. Na Regional III, a conselheira Izaíra Cabral limitou-se a dizer que o conselho de sua regional não tem passado por nenhum problema, muito menos relacionado a transporte. “A demanda é grande, mas aqui está tudo bem, sem faltar carro ou estrutura”, disse.

Já a Conselho da Regional IV não atendeu aos telefonemas da nossa equipe. O titular da SDH, Karlo Kardozo, reconhece os problemas de transporte e estrutura e afirma que, até o fim da próxima semana, uma série de providências serão tomadas para reverter a situação.

FIQUE POR DENTRO
Conselho tem objetivo de garantir direitos
Crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados são alvos dos conselheiros tutelares, que devem protegê-los de erros, abusos e atitudes capazes de comprometer a dignidade e o bem-estar de cada um deles, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conforme Francisca Nobre, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), quando o atendimento à criança e ao adolescente não é satisfatório, as consequências para eles e para a sociedade podem ser graves. Dessa maneira, segundo Francisca, o conselheiro tutelar tem a função de orientar as famílias e a sociedade, pois muitos problemas ficam encobertos porque a própria população desconhece os direitos que têm perante a lei.

Lívia LopesRepórter

Fonte: Diário do Nordeste.

Tráfico de Pessoas: CPI vai convocar casal preso em Salvador


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga o tráfico de pessoas convocará o casal preso nesta semana em Salvador, acusado de enviar garotas para a Europa para exploração sexual. A informação é do presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que anunciou nesta quinta-feira (31) a apresentação de um requerimento para ouvir o homem e a mulher presos pela Polícia Federal, cujos nomes ainda não foram divulgados.
De acordo com a PF, o casal convencia jovens baianas a irem trabalhar em casas de show nas cidades espanholas de Salamanca e Ávila. Cinco brasileiras foram libertadas com a descoberta da quadrilha e estão sob custódia das autoridades da Espanha.
Segundo o presidente da CPI, é preciso ouvir os acusados, para saber a extensão desta rede criminosa. “Os detidos têm muito a informar à comissão sobre como operava o esquema e se há o recrutamento de jovens em outras unidades da federação”, disse.
Arnaldo Jordy também vai solicitar formalmente à Polícia Federal o relatório detalhado sobre as prisões efetuadas, durante a Operação Planeta, e sobre a participação de outra brasileira, que está na Espanha, e que faria parte do esquema de tráfico internacional de pessoas.
A próxima reunião da CPI está marcada para quarta-feira (6).

(Agência Câmara de Notícias)