Política
"Mensalão"
Mula sem cabeça
O ministro Barroso apresenta as razões da absolvição dos acusados por formação de quadrilha
por Redação
—
publicado
27/02/2014 12:09
Nelson Jr / SCO / STF
Implacável inquisidor do inquisidor Barbosa
A figura dominante de 26 de fevereiro de 2014
chama-se Luís Roberto Barroso, ministro do STF. Por obra de seus
pronunciamentos na sessão convocada para debater a incorrência em crime
de formação de quadrilha pelos réus, o processo do chamado “mensalão”
metamorfoseia-se em mula sem cabeça. A argumentação de Barroso foi
decisiva para a percepção de que a absolvição resultará da votação
final, adiada pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. É ele, Barbosa,
o grande derrotado da sessão, na sua obsessão por penas exorbitantes,
segundo Barroso.
A questão decisiva está na seguinte passagem do pronunciamento do ministro: “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação inconsistente das penas aplicadas pelo crime de quadrilha ou bando, com a adoção de critério inteiramente discrepante do princípio da razoabilidade/proporcionalidade”. E mais: “A causa da discrepância foi o impulso de superar, e até de se modificar, o regime inicial de cumprimento das penas”. Conclusão: “As penas fixadas correspondem a uma ou mais condenações por homicídio”.
Com o voto de Barroso pela aceitação do embargo infringente e consequente absolvição dos réus por formação de quadrilha, já somavam cinco, entre 11, os ministros contrários à tese do relator Joaquim Barbosa, que partiu para o ataque ao colega. “Sua decisão é política, não técnica”, trovejou, irritado.
Claras, pelo contrário, são as intenções políticas de Barbosa, como já está largamente provado. Para condenar os envolvidos no “mensalão”, o atual presidente do Supremo construiu a ideia de que um grupo se formara com o objetivo de praticar corrupção. Se a maioria decidir que não houve quadrilha, como ficam as condenações? Com a absolvição por crime de formação de quadrilha, precipita-se uma reviravolta no processo em todos os seus aspectos. Donde, a mula perdeu subitamente a cabeça, para desconforto da mídia e do próprio Joaquim Barbosa.
A questão decisiva está na seguinte passagem do pronunciamento do ministro: “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação inconsistente das penas aplicadas pelo crime de quadrilha ou bando, com a adoção de critério inteiramente discrepante do princípio da razoabilidade/proporcionalidade”. E mais: “A causa da discrepância foi o impulso de superar, e até de se modificar, o regime inicial de cumprimento das penas”. Conclusão: “As penas fixadas correspondem a uma ou mais condenações por homicídio”.
Com o voto de Barroso pela aceitação do embargo infringente e consequente absolvição dos réus por formação de quadrilha, já somavam cinco, entre 11, os ministros contrários à tese do relator Joaquim Barbosa, que partiu para o ataque ao colega. “Sua decisão é política, não técnica”, trovejou, irritado.
Claras, pelo contrário, são as intenções políticas de Barbosa, como já está largamente provado. Para condenar os envolvidos no “mensalão”, o atual presidente do Supremo construiu a ideia de que um grupo se formara com o objetivo de praticar corrupção. Se a maioria decidir que não houve quadrilha, como ficam as condenações? Com a absolvição por crime de formação de quadrilha, precipita-se uma reviravolta no processo em todos os seus aspectos. Donde, a mula perdeu subitamente a cabeça, para desconforto da mídia e do próprio Joaquim Barbosa.
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