Adolescentes apreendidos 26/02/2013

Prefeitura quer sensibilizar gangues

Prefeitura estuda métodos de abordar grupos criminosos de Fortaleza formados por jovens. Pais e líderes comunitários devem ser envolvidos na estratégia, um projeto piloto a ser testado até o fim do ano

IGOR DE MELO

Jovem detento participa de oficina no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal): para Nadja Furtado, do Cedeca, política dos centros educacionais da STDS é "equivocada"

Mesmo apreendido, o adolescente não se intimida. Tem só 14 anos, mas brada forte aos policiais: vingará a morte do amigo, eliminado pelo grupo rival. Deixar o revide de lado seria a desmoralização num território onde status é decorrente justo da vitória em confrontos. Onde o nome do santo São Miguel não condiz com paz para morada. Onde gangues são constância e é preciso conviver com o silêncio. O medo alheio, aliado maior da manutenção de grupos criminosos.

Dissolvê-los é o foco de um projeto em estudo na Prefeitura de Fortaleza. A promessa é de começar a colocar em prática ainda no primeiro semestre deste ano uma série de medidas que serão definidas no término de mapeamentos hoje em curso.

Segundo o titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, Élcio Batista, a ideia é “trabalhar com gangues e torcidas organizadas da cidade e seduzir os jovens em conflito com a lei para as políticas públicas”. Conforme O POVO mostrou ontem, 5.441 adolescentes de 12 a 17 anos foram apreendidos no Ceará em 2012. Destes, 60% na Capital.

Como o acesso a esses grupos criminosos é algo que acarretará risco aos agentes municipais escalados para a força-tarefa, o secretário diz ser importante o envolvimento de familiares (especialmente os pais) e líderes comunitários. “A estratégia começa com eles fazendo essa intermediação. Como são jovens que não tiveram acesso a políticas necessárias do ponto de vista assistencial, dos direitos humanos e cidadania, estamos fazendo uma política compensatória”, explica.

A sensibilização é para apresentar aos adolescentes todos os equipamentos da Capital voltados à juventude. Estes espaços comporão a Rede de Proteção Social e Oportunidades para a Juventude, cujo lançamento está datado para o fim de março.

Conforme Élcio Batista, não só as estruturas públicas estão sendo identificadas. A iniciativa privada também será convidada a colaborar com o projeto, assim como o terceiro setor e o Governo do Estado. Ele prevê o início dos trabalhos da Rede para abril. “Isso é para haver uma melhor comunicação. A gente quer que o jovem possa optar por um curso no Cuca, no Sesc, no Senac, no Sesi, na Cufa...”, cita. Os beneficiários do programa federal Bolsa Família que tenham de 12 a 29 anos e estejam em conflito com a lei receberão atenção especial. Para eles, o secretário promete programas de escolarização e profissionalização específicos.

Para os adolescentes infratores, o secretário fala em reativar o projeto “Adolescente cidadão”. Segundo ele, a iniciativa foi interrompida no fim da gestão anterior devido a entraves no processo licitatório para a contratação do pessoal que trabalharia noções de cidadania com os jovens em oficinas, vivências comunitárias etc. “Estamos numa avaliação do que foi feito na gestão passada; de quantos jovens foram atendidos para remodelarmos, ampliarmos e começarmos a atender, no mais tardar, em abril”.

Assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Ceará), Nádja Furtado defende políticas diferenciadas para a juventude. Contudo, diz ainda desconhecer as intenções da Prefeitura. “Não consigo ver uma medida emergencial que, de uma hora para a outra, dê resposta. Se tivesse investimento, seria possível fazer diferente. Enquanto (a política de juventude) for uma prioridade só no discurso e no lançamento de programas, de fato não vai andar. Pra nós, a perspectiva pra frente não é boa”.

ENTENDA A NOTÍCIA

Especialistas e poder público são uníssonos em dizer que o alto índice de envolvimento de jovens com o crime deve-se à inexistência ou ineficácia das políticas pensadas para esta parcela da população.

Saiba mais
Ainda para este semestre, o Governo do Estado promete a criação do Centro de Referência sobre Drogas (CRD). Trata-se de uma espécie de equipamento para fazer a triagem de dependentes químicos (muitos jovens e envolvidos em atos infracionais) para encaminhá-los a unidades de tratamento.

À frente desta iniciativa, a assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas, Socorro França, descarta a possibilidade de colocar em discussão a implementação de uma política de internação compulsória dos dependentes químicos no Ceará. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo já fazem isso. Por ora, ainda não há projeto para a criação de um centro público de internação de dependentes químicos. O que existem
são parcerias do Estado com comunidades terapêuticas.

Segundo o secretário Élcio Batista, dois Centros Urbanos de Cultura e Arte (Cucas) – das Secretarias Executivas Regionais (SERs) V e VI - serão entregues pela Prefeitura até setembro próximo. Eles chegaram a ser inaugurados pela gestão anterior, mas estavam incompletos.

As medidas do ECA são: advertência, a obrigação de reparar o dano, a prestação de serviço, a liberdade assistida, a semiliberdade e a internação num dos centros educacionais
do Estado.

Serviço
Políticas municipais para a juventude em conflito com a lei
Página na internet: As informações podem ser acessadas em www.fortaleza.ce.gov.br/juventude

Políticas estaduais para a juventude em conflito com a lei
Página na internet: As informações podem ser acessadas em www.stds.ce.gov.br
Resumo da série
Ontem, O POVO mostrou que a apreensão de adolescentes que cometeram algum ato infracional aumentou 52% de 2011 para 2012. Os assassinatos de quem tem entre 12 e 17 anos subiu 53% no mesmo período. Hoje, O POVO mostra propostas da Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado para atenuar o problema.

Materia Publicada no Jornal O POVO