12 de Fevereiro - Utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados ainda é uma realidade em mais de 35 países
Rogéria Araújo
Jornalista da Adital
Adital
Mesmo com um protocolo internacional que impede que menores sejam
alistados para fazer parte de grupos armados, em mais de 35 países – entre eles
a Colômbia, na América Latina – esta ainda é uma realidade. Segundo dados de
Anistia Internacional, estima-se que em todo o mundo o número de crianças
soldados esteja entre 300 e 500 mil.
O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança
direcionado, sobretudo, à utilização de crianças e adolescentes em situações
armadas, entrou em vigor no dia 12 de fevereiro de 2002. Por isso, muitas
instituições, organizações civis, entidades e militantes chamam a atenção de
governos e grupos paramilitares para que neste próximo dia 12 repensem seus
métodos e respeitem os direitos básicos dos menores que têm suas vidas roubadas
e entregues aos perigos de conflitos armados internos.
A ferramenta, levada à frente pela ONU, é clara quando eleva a idade
mínima para recrutamento para 18 anos. Mas, segundo a Coalizão Internacional
para Acabar com a Utilização de Crianças Soldados, menores de 18 anos seguem
fazendo parte das filas de soldados e não somente meninos, mas meninas também
são inseridas e há, inclusive, denúncias de casos de violação sexual.
Estados Unidos, Grã Bretanha, Nova Zelândia e Áustria são alguns países
ditos do "primeiro mundo” que também aparecem na lista dos que utilizam menores
em exércitos. Além deles estão a Filipinas, Sirilanka, Tailândia, Uganda,
Congo, Somária, Índia, Irak, Palestina, Afeganistão, Miamar, Chad e Colômbia.
Colômbia
Na América Latina,
a Colômbia é o país com mais casos sobre a presença de menores de 18 anos no conflito
armado interno, envolvendo grupos das forças militares estatais e grupos
insurgentes. Segundo a AI, cerca de 14 mil menores estão nessas condições.
No país, a Coalizão contra a Vinculação de Crianças, Adolescentes e
Jovens em Conflito Armado (Colico) realizará a partir de 11 de fevereiro uma
série de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade e para pedir que
o Governo previna tais abusos.
Espaços públicos, colégios, cinematecas são alguns dos espaços que
receberão os/as interessados em saber mais sobre o problema e como fazer para
atingir mais pessoas na causa. Muitas dicas de como participar estão no link http://coalico.org/archivo/Instructivo120211_Coalico.pdf
Mão Vermelha
Por uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, o 12 de Fevereiro é
também denominado de Dia da Mão Vermelha. Desde então, nas manifestações contra
a inclusão de crianças e adolescentes em situações bélicas, as pessoas pintam
as mãos de vermelho, simbolizando o pedido para que os estados cumpram o
protocolo e o fim dessa violação aos menores de 18 anos.
Publicado em Adital
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