OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária
Brasília – Ao participar na tarde desta quarta-feira do lançamento
da Campanha da Fraternidade 2013, na sede da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, criticou veementemente a ideia
de redução da maioridade penal, hoje de 18 anos, que é defendida por
setores do Legislativo. Além de classificar a ideia de “autoritária”,
ele disse que tal tese atenta contra garantias e direitos da pessoa
humana, em especial da juventude, e por isso encontra a resistência da
OAB. O tema da Campanha da CNBB deste ano é “Fraternidade e Juventude”.
“A juventude necessita do amparo necessário para que ideias autoritárias não frutifiquem em nosso País, como é o caso da redução da idade penal”, afirmou Marcus Vinicius durante a solenidade. Ele falou como convidado especial ao evento, conduzido pelo secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, e do qual participou também o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “A OAB é contrária à redução da maioridade penal porque ela atenta contra garantias da pessoa humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população”.
O presidente nacional da OAB afirmou também que, dentro do tema da Campanha da Fraternidade, “é importante se lançar um olhar especial sobre o sistema prisional do País para repensá-lo”. Ele pediu uma maior reflexão da igreja e da sociedade sobre essa questão, ao observar que “vivemos uma realidade em que boa parte do sistema prisional brasileiro é ocupada por jovens, e jovens que não são ressocializados, nem reeducados no sistema prisional, que acaba em verdade sendo uma fábrica de novos delinquentes, onde há um aperfeiçoamento para a delinquência”.
Marcus Vinicius ressaltou ainda que a OAB fez questão de comparecer ao ato de lançamento da Campanha da Fraternidade 2013 para conclamar à sociedade brasileira e demonstrar que a OAB e CNBB “estão irmanadas nessa luta pelos direitos da juventude em nosso País, bem como continuarão juntas em outras lutas republicanas”.
“A juventude necessita do amparo necessário para que ideias autoritárias não frutifiquem em nosso País, como é o caso da redução da idade penal”, afirmou Marcus Vinicius durante a solenidade. Ele falou como convidado especial ao evento, conduzido pelo secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, e do qual participou também o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “A OAB é contrária à redução da maioridade penal porque ela atenta contra garantias da pessoa humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população”.
O presidente nacional da OAB afirmou também que, dentro do tema da Campanha da Fraternidade, “é importante se lançar um olhar especial sobre o sistema prisional do País para repensá-lo”. Ele pediu uma maior reflexão da igreja e da sociedade sobre essa questão, ao observar que “vivemos uma realidade em que boa parte do sistema prisional brasileiro é ocupada por jovens, e jovens que não são ressocializados, nem reeducados no sistema prisional, que acaba em verdade sendo uma fábrica de novos delinquentes, onde há um aperfeiçoamento para a delinquência”.
Marcus Vinicius ressaltou ainda que a OAB fez questão de comparecer ao ato de lançamento da Campanha da Fraternidade 2013 para conclamar à sociedade brasileira e demonstrar que a OAB e CNBB “estão irmanadas nessa luta pelos direitos da juventude em nosso País, bem como continuarão juntas em outras lutas republicanas”.
Segundo Marcus Vinicius, OAB apoia iniciativa da CNBB em defesa da juventude
(Foto: Eugenio Novaes)
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